História da Câmara

História da Câmara de Mogi Guaçu

O trabalho político-administrativo na cidade de Mogi Guaçu começou com uma reunião realizada no dia 8 de janeiro de 1881. Do encontro que se transformou em assembléia, participaram as pessoas mais representativas da época, e foi escolhido o primeiro presidente da Câmara: Coronel João Franco da Silveira Bueno.

Naquela época, o presidente da Câmara acumulava funções, inclusive a de tesoureiro. As sessões, por sua vez, ocorriam na casa do presidente, já que não havia um local apropriado para o exercício das atividades legislativas.

Outra curiosidade deste período de formação da Câmara Municipal é que a sucessão dos presidentes era feita por aclamação, em assembléia. E quase sempre, a escolha recaía sobre aquele que tivesse reconhecida idoneidade.

Depois da formação da primeira Câmara Municipal em 1881, seguiram-se outras duas legislaturas (1883-1887 e 1887-1889). Mas, com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, a Câmara foi dissolvida pelo Decreto nº 50 A.

Pelo Decreto, em substituição à extinta Câmara foi criado o Conselho de Intendência, empossado no ano seguinte (1890). O Conselho, no entanto, durou apenas dois anos (até 1892), quando as Câmaras Municipais foram retomadas e as sucessivas formações perduraram ininterruptamente, em Mogi Guaçu, até 1930.


Ditadura

A Revolução de 1930 pôs fim à República Velha, e consequentemente, ao regime democrático. Iniciava-se então a ditadura getulista, com importantes alterações nos sistemas de governo. Entre elas, a dissolução das Câmaras Municipais e a nomeação de interventores e juntas governistas para todos os estados e municípios brasileiros.

Em Mogi Guaçu, a junta governista nomeada pelo então governo ditatorial de Getúlio Vargas foi assim constituída: Francisco Franco de Godoy Bueno, João Mendes de Souza, Deodoro Magioti e Ricardo Artigiani. Já os interventores eram: Georges Miachon e Bernardino Fernando Ribeiro.

Até 1936, o Poder Legislativo foi exercido por um Conselho Consultivo. Somente em meados daquele ano, o conselho foi extinto e houve eleição para a nova Câmara Municipal. À época, concorriam: o Partido Constitucionalista (PC), o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Integralista.

Embora a nova Câmara guaçuana tenha sido instalada em 29 de julho de 1936, com membros do PC e do PRP, os legisladores pouco puderam fazer. Isso porque, no ano seguinte ocorreu o golpe do “Estado Novo” de Vargas e a ditadura foi retomada no país.

O regime democrático, novamente, caiu por terra, e mais uma vez, as Câmaras Municipais foram dissolvidas. Esta situação perdurou até 1948, quando todo o país voltou à normalidade democrática com a promulgação da Constituição.


Democracia

Com o fim do regime ditatorial, as eleições municipais de Mogi Guaçu passaram a ser disputadas por dois novos partidos: o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Social Progressista (PSP). O PTN venceu as eleições e para o quadriênio 1948-1951, a Câmara Municipal passou a ser presidida por Nelson de Paula Bueno.

Na seqüência, vieram as legislaturas de 1952-1955, 1956-1959 e 1960-1963, sendo que nesta última, houve uma crise política em Mogi Guaçu.


Crise de 1963

Em 1963, o prefeito de Mogi Guaçu era Altino Martini, o vice era Antonio Giovani Lanzi e o presidente da Câmara Municipal era Nelson da Silva Albino. Mas, antes de concluir seu mandato como prefeito – já que aquele era um ano eleitoral – o prefeito Altino Martini renunciou ao cargo. Quem deveria substituí-lo, seria então, o vice Antonio Giovani Lanzi.

Mas, Lanzi disputava a campanha eleitoral daquele ano para o cargo de prefeito, e estava então, impedido de ocupar a cadeira vaga. Na linha sucessória estava o então presidente da Câmara Municipal era Nelson da Silva Albino. Mas, assim como os demais vereadores Albino também não poderia assumir o comando do município. Todos estavam na disputa eleitoral.

Para contornar a situação, os vereadores guaçuanos se reuniram em sessão especial no dia 02 de setembro de 1963 para indicar o nome do funcionário municipal José Rodrigues Neto, o Maquena, para assumir provisoriamente a chefia do Executivo.

Maquena ficou no cargo até as eleições municipais, quando o então vice-prefeito Antonio Giovani Lanzi foi eleito prefeito de Mogi Guaçu. Mas, por isso mesmo, ele ainda estava impedido de assumir a vaga na prefeitura e o vereador Nelson da Silva Albino foi, então empossado como prefeito, em 07 de outubro de 1963.


Legislaturas

De 1964 até os dias atuais, a Câmara Municipal não registrou mais nenhuma interrupção de seus trabalhos. As legislaturas se seguiram, uma após a outra, por meio do processo democrático em que a escolha popular prevalece.

Desta forma, a Câmara foi presidida, sucessivamente, por ilustres personagens da história política guaçuana: Victor Bueno, Euro Albino de Souza, Carlos Franco de Faria, Antonio Giovani Lanzi, Sebastião Pinto, Luiz Casagrande, Mário Vedovello Filho, Miguel Martini, João Custódio dos Santos, Roberto Simoni, Wilson A. Ferreira, Elias F. de Carvalho, Antonio Luiz Zanco, Ademir Falsetti, João Reis, Marcos Gabriel Mesquita, José A. Pirituba de Souza, Salvador Franceli Neto, José Roberto Machado, Carlos Donizete da Costa, Celso Luiz, José Roberto Machado, Thomaz de Oliveira Caveanha e Carlos Donizete da Costa.


Fonte:
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Caderno: Memória Mogi Guaçu / 1896-1996
Breve Relato Histórico / Augusto César Bueno Legaspe
Expo Nacional dos Municípios / Rede Municipalista de divulgação e Imprensa