Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 10.04.2017

por Assessoria de Imprensa - publicado - atualizado em

 

INDICAÇÃO Nº. 362 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Garça - Jardim Santo Antônio.

INDICAÇÃO Nº. 363, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de "Parada de Ônibus" - Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 364, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: José Jaime de Campos - Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 365, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica serviço de roçagem do mato e poda de árvores existentes em próprio municipal que abrigava a EMEI “Prof. Alfredo Bérgamo”, no Jardim Iguatemy.

INDICAÇÃO Nº. 366, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica serviço de pavimentação em concreto na academia ao ar livre instalada na Praça Maria Aparecida Oboli Lago – Parque dos Eucaliptos.

 INDICAÇÃO Nº. 367, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), faixas de pedestres e sinalização em local que específica no Jd. Vila Leila.

INDICAÇÃO Nº. 368, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), faixas de pedestres e sinalização em local que específica no Jd. Hedy.

INDICAÇÃO Nº. 369, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica Rua José Antonio Rocha Franco, Jardim Fantinato.

INDICAÇÃO Nº. 370, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que indica ampliação e reforço da sinalização de trânsito nas imediações da Escola Estadual localizada no Jardim Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº. 371, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Santa Cecília.

INDICAÇÃO Nº. 372, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica reforma em playground instalado na Praça “Padre Estevo Fernando Laurindo”, localizada no Jardim Ypê II.

INDICAÇÃO Nº. 373, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) em locais que especifica da Rua Cianorte – Jd. Ypê II.

INDICAÇÃO Nº. 374, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Fernando Roberto - Jd Chaparral.

 INDICAÇÃO Nº. 375, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Benedito Montagnoli – Jd. Chaparral.

INDICAÇÃO Nº. 376, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio  que indica seja feita a retirada de entulhos no CEI Maestro Geraldo Vedovello – Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 377, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica instalação sinalização e faixa de pedestre em frente à EMEF Milton Franco de Almeida.

INDICAÇÃO Nº. 378, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que específica no Jardim Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº. 379, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica CONCLUSÃO de faixa para travessia de pedestres em local que especifica da Avenida Emília Marchi Martini.

INDICAÇÃO Nº. 380, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica poda e levantamento de copas das árvores em área verde localizada na Rua Milo Armani – Jardim Itamaraty.

INDICAÇÃO Nº. 381, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lúcio Bueno, no Jardim Santa Madalena.

INDICAÇÃO Nº. 382, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica serviço de roçagem do mato existente na Praça Inconfidência Mineira – Jardim Brasília.

INDICAÇÃO Nº. 383, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Vereador Avelino de Moraes, no Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 384, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de manutenção no playground localizado na Rua Cláudio Felisberto da Costa, Jardim Ypê V.

INDICAÇÃO Nº. 385, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre as ruas Luiz Rossini e Benedito de Arruda Sobrinho, no Jardim Planalto.

INDICAÇÃO Nº. 386, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a instalação de tubulação para o escoamento de água na entrada do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno.

INDICAÇÃO Nº. 387, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro e proximidades.

INDICAÇÃO Nº. 388, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica serviços de melhoria no CEI Leonor Mendes de Barros – Jardim Esplanada.

INDICAÇÃO Nº. 389, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica erradicação de árvore existente na CEI “Maestro Geraldo Vedovello”, no Jardim Novo I, pelo motivo que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 390, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a construção de galeria de águas pluviais na Avenida Zulmira da Fonseca – Jardim Santa Madalena.

INDICAÇÃO Nº. 391, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a deposição de cascalho em todas as vias do Bairro Chácara Santa Felicidade.

INDICAÇÃO Nº. 392, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica a implantação de cemitério para sepultura de cães e gatos.

INDICAÇÃO Nº. 393, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José dos Santos – Jardim Pansani.

INDICAÇÃO Nº. 394, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Joaquim Xavier da Silva Neto – Jardim Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 395, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Honório Orlando Martini – Jd. Novo.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 87, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações à Secretária Municipal da Promoção Social sobre o prédio que abrigava o AICA do Jardim Itamaraty.

REQUERIMENTO Nº. 88, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que requer à direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a implantação da entrega domiciliar de correspondências postais no Jardim Imperial, Jardim Eldorado e Jardim Lagoa Azul.

REQUERIMENTO Nº. 89, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe  a  inserção   em ata  de  voto  de  congratulações com o Deputado Estadual Barros  Munhoz  por  sua indicação  para  a função de Líder do Governo  na Assembleia Legislativa.

REQUERIMENTO Nº. 90, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Mazurco.

REQUERIMENTO Nº. 91, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Tolu Katto.

REQUERIMENTO Nº. 92, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador Vicente Ortiz de Campos..

REQUERIMENTO Nº. 93, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com os jornalistas de Mogi Guaçu pelo transcurso de comemoração de seu dia.

REQUERIMENTO Nº. 94, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Rosa.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

- MOÇÃO Nº. 07/2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU contra a PEC Nº 287/2017, que propõe a Reforma da Previdência Social, apresentada pelo Presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.

 

A Moção APROVADA será encaminhada aos seus destinatários.

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do caput do artigo 1 da Lei Complementar nº. 402, de 23 de julho de 2001; na forma da EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 01

- PROJETO DE LEI Nº. 13/2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Banco de óculos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Pastor Daniel Aparecido da Silva.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos Profissionais da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2017, de autoria do Presidente da Câmara, que dispõe sobre a devolução de bens que especifica a Prefeitura Municipal.

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário.