Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 17.04.2017

por Assessoria de Imprensa - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 396 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a instalação de iluminação pública em local que especifica da Rua Aristides Papa, Bairro Jd Fantinato.

INDICAÇÃO Nº. 397, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de iluminação pública em local que especifica da Rua Aristides Papa, Bairro Jd Fantinato.

INDICAÇÃO Nº. 398, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a pintura de faixas de carga e descarga – em local que especifica no Centro.

INDICAÇÃO Nº. 399, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça em local que específica – Jd Ipê III.

INDICAÇÃO Nº. 400, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das ruas Professor Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, Jorge Alves Santaga e da Avenida Antônio C. de Oliveira.

 INDICAÇÃO Nº. 401, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a colocação de redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Florianópolis.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 96, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Coordenadora ANDRÉIA CORREA DA SILVA SOUZA pelo destaque na 2ª edição do concurso "PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ESCOLA 2016".

REQUERIMENTO Nº. 97, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a diretora Ana Flávia Camargo Barbosa Chiorato pelo destaque na 2ª edição do concurso "PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO NA ESCOLA 2016"

REQUERIMENTO Nº. 98, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Professora Isabel Vieira Bonvicini pelo destaque na 2ª edição do concurso "PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ESCOLA 2016".

REQUERIMENTO Nº. 99, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a estudante Luana Benedy Fernandes pelo destaque na 2ª edição do concurso "PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO NA ESCOLA 2016".

REQUERIMENTO Nº. 100, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a estudante Emily Nicoly da Silva Rodrigues Conti, pelo destaque na 2ª edição do concurso "PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO NA ESCOLA 2016”.

REQUERIMENTO Nº. 101, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o estudante Gabriel Bongartiner de Souza, pelo destaque na 2ª edição do concurso “PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO NA ESCOLA 2016.”

REQUERIMENTO Nº. 102, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o estudante Endrew Ricceto de Souza, pelo destaque na 2ª edição do concurso “PRÊMIO MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO NA ESCOLA 2016”.

Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

- MOÇÃO Nº. 08/2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, propõe repúdio desta Edilidade a qualquer matéria que discorra sobre a descriminalização do aborto no país.

A Moção APROVADA será encaminhada ao seu destinatário.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 09/2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o incentivo à realização do “Circuito Startup Mogi Guaçu” e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI Nº. 28/2017, de autoria do Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao senhor LUIZ CARLOS PEGOLO;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12/2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre nova redação ao inciso IV e acréscimo de inciso V ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº. 347, de 27 de agosto de 2013 (Medalha Destaque do Ano da Guarda Municipal).

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário.