Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 08.05.2017

por Assessoria de Imprensa - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 472 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a adoção de mão única de direção na Rua José Henrique de Oliveira Bueno, Bairro Ypê Amarelo.

INDICAÇÃO Nº. 473, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a reserva de vaga de estacionamento exclusiva para idosos, na Rua Guanabara, nº 164, Jardim Centenário (Clínica Médica Ortomolecular Biolistic).

INDICAÇÃO Nº. 474, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga em local que especifica da Rua Antunes Garcia – Bairro do Lote.

INDICAÇÃO Nº. 475, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a pavimentação asfáltica da Avenida Basílio Brugneroto trecho que especifica – Jd. Alto dos Ypês.

INDICAÇÃO Nº. 476, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio , que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Luiza Spitti de Luiz - Jd Chaparral.

 INDICAÇÃO Nº. 477, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), em local que específica no Jd. Novo II. (Avenida Honório Orlando Martini).

INDICAÇÃO Nº. 478, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), em local que específica no Jd. Novo II. (Rua Ver. José Bueno)

INDICAÇÃO Nº. 479, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica  a adoção de medidas para coibir a prática de depósito de lixo e entulho em local que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 480, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida Bandeirantes Bairro Capela.

INDICAÇÃO Nº. 481, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica locomoção de Vans e carros de transporte da Secretaria da Saúde à moradores nas zonas rurais e Distrito de Martinho Prado Junior.

INDICAÇÃO Nº. 482, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica instalação de faixa para travessia de pedestres em local que especifica da Rua das Petúnias – Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 483, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) em locais que especifica da Avenida Synésio Ramos - Jd. Camargo.

INDICAÇÃO Nº. 484, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água constatado em local que especifica da Rua Marcos Antônio Susigan – Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 485, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica instalação de Lombada, faixas para travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica do Jardim Ipê II.

INDICAÇÃO Nº. 486, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho.

INDICAÇÃO Nº. 487, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho.

INDICAÇÃO Nº. 488, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a construção de valeta para escoamento de água no entroncamento da Rua Ary Crosgnac com a Rua Mario Dias, no Jardim Cristina.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 131, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que propõe a inserção em ata voto de profundo pesar pelo falecimento de Senhor Manuel Felix.

REQUERIMENTO Nº. 132, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que requer  informações ao Executivo Municipal sobre alteração no horário de funcionamento de lanchonetes e similares.

REQUERIMENTO Nº. 133, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre contrato firmado com empresa para fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos do município.

REQUERIMENTO Nº. 134, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Borges Carvalho da Silveira.

REQUERIMENTO Nº. 135, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Thais Aparecida Ramos Chaves.

REQUERIMENTO Nº. 136, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Verginia Meneghel Gonçalves.

Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

- VETO TOTAL, APOSTO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que dispõe sobre o incentivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº. 37/2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que obriga a empresa de transporte coletivo de ônibus urbano de Mogi Guaçu a disponibilizar gratuitamente a rede Wi-Fi para uso dos passageiros.

- PROJETO DE LEI Nº. 42/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 3.468, de 28 de Julho de 1997. (Proteção animal, prevenção e controle de Zoonoses).

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 16/2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” aos cidadãos que especifica;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 002/2017, de autoria do vereador Luís Zanco Neto que dispõe sobre a supressão do § 2º do art. 114 da Lei Orgânica do Município;

EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 001/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira e outros, que dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município (Proteção e Defesa dos Animais).

Veto acolhido e Projetos APROVADOS pelo Plenário.