Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 15.05.2017

por Assessoria de Imprensa - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 489 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica PROVIDÊNCIAS a serem tomadas sobre o Trânsito da Rua Yolanda Martini Chiarelli.

INDICAÇÃO Nº. 490 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica instalação de faixa Embarque/Desembarque de alunos na Escola que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 491 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a melhorias na passagem ainda sem denominação oficial localizada entre Jardim Ype 8 e Jardim Ype Amarelo.

INDICAÇÃO Nº. 492 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica repintura de sinalização de solo de "parada obrigatória" (PARE) nos cruzamentos da Rua João Cornélio, no Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 493 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a implantação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, defronte ao edifício que abriga a rodoviária da cidade.

INDICAÇÃO Nº. 494 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica providências em terreno que especifica da Rua Hélcio Rodrigues com a Rua Conceição Ramalho Ferreira, Jardim Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 495 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica REPAROS em canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Telêmaco Borba cruzamento com Ria Porecatu.

INDICAÇÃO Nº. 496 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica providências objetivando o retorno da linha de ônibus jo Jardim Alvorada x Jardim Novo.

INDICAÇÃO Nº. 497 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido duplo na Rua Ivon Ferreira dos Santos – Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 498 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica instalação de Cobertura de Ponto de Ônibus em local que especifica. (Avenida Emília Marchi Martini)

 INDICAÇÃO Nº. 499, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida José Rodrigues Neto, Jardim Canãa.

INDICAÇÃO Nº. 500, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de sinalização de trânsito na Av. Basílio Brugneroto (Jd. Alto dos Ypês/Ypê Amarelo).

INDICAÇÃO Nº. 501, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica instalação de faixas para travessia de pedestres e sinalizações de trânsito em todo o Jardim Imperial.

INDICAÇÃO Nº.502, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, conforme adiante elencado.

INDICAÇÃO Nº. 503, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº. 504, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de calçada na Ponte - Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.

INDICAÇÃO Nº. 505, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de manutenção na calçada da Rua Siqueira Campos, mais especificamente a quadra onde está situada a Escola Estadual Padre Armani.

INDICAÇÃO Nº. 506, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a instalação de placa de identificação na Rua Professora Zelândia Araújo de Mello Ribeiro, no Jardim Camargo.

INDICAÇÃO Nº. 507, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes.

INDICAÇÃO Nº. 508, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que indica a repintura de faixas para travessia de pedestres nas proximidades da Ponte Férrea - Avenida dos Trabalhadores..

INDICAÇÃO Nº. 509, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que indica a repintura de faixas para travessia de pedestres nas proximidades da Ponte rodoviária que interliga a Av. Mogi Mirim com a Rua Ver. João Franco da Rocha - Centro.

INDICAÇÃO Nº. 510, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 137, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em Ata de votos de congratulação com a Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu pela inauguração da nova sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTO Nº. 138, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Vital do Prado.

REQUERIMENTO Nº. 139, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de cirurgias de catarata.

REQUERIMENTO Nº. 140, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação sobre retirada de linha de ônibus que percorria o Jardim Alvorada.

REQUERIMENTO Nº. 141, DE 2017, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Luís Zanco Neto que requer sejam convidados a Conselheira do Interior da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e o representante das Centrais Sindicais de Mogi Guaçu para discorrerem aos Vereadores sobre os textos das reformas: Previdenciária e Trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.

REQUERIMENTO Nº. 142, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer a inserção em ata de  votos de congratulações e aplausos com os servidores da Unidade Básica de Saúde do Parque dos Eucaliptos pela criação e manutenção da horta comunitária para  utilização da  população do bairro.

REQUERIMENTO Nº. 143, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Jornalista Valter Abrucez.

REQUERIMENTO Nº. 144, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção  nos anais da  Casa  voto de congratulações com os empresários abaixo elencados pela criação da UNIMOGI.

Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2017, de autoria do Presidente da Câmara, Luís Zanco Neto que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 261, de 24 de maio de 2016. (Acesso à informação);

 - PROJETO DE LEI Nº. 14/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que institui a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas instaladas no Município e dá outras providências, com EMENDA Nº. 01;

- PROJETO DE LEI Nº. 31/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que institui o "Dia Municipal do Autismo" e a "Semana de Conscientização Sobre o Autismo" no município de Mogi Guaçu, com EMENDA Nº. 01;

- PROJETO DE LEI Nº. 36/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que institui o “Dia Municipal de Amparo e Combate aos Maus Tratos aos Animais”, no município de Mogi Guaçu.

 Projetos APROVADOS pelo Plenário.