Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 29.05.2017

por Assessoria de Imprensa - publicado - atualizado em

 

INDICAÇÃO Nº. 539 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de patrulhamento ostensivo no entorno do Canteiro Central da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 540 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a melhorias do Canteiro Central da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 541 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a solução para eliminar empoçamento d’água no cruzamento da Avenida Júlio Xavier da Silva com a Rua Antônio de Freitas, no Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 542 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a alteração do trânsito para sentido único na Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 543 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Marília – Jardim Itacolomy.

INDICAÇÃO Nº. 544 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Eugênio Xavier de Campos – Jardim Itacolomy.

INDICAÇÃO Nº. 545 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica providências em local que especifica próximo Área de Lazes no Bairro Ypê Amarelo.

INDICAÇÃO Nº. 546 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica Rua José R. Assenço esquina com Rua Angelo Crepaldi

INDICAÇÃO Nº. 547 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a execução de reforma no telhado do Posto UBS CENTRO OESTE, na Rua Sidney Henrique Silva, s/n - Jardim Nossa Senhora - Mogi Guaçu

INDICAÇÃO Nº.548 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a cessão de uso de área, a ser definida pela Prefeitura Municipal, para a APA "Anjos de Focinhos".

 INDICAÇÃO Nº. 549, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de manutenção no playground da EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues.

INDICAÇÃO Nº. 550, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a concessão de uso de área do Parque Chico Mendes para o Grupo Escoteiro Excalibur.

INDICAÇÃO Nº. 551, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de roçagem em toda a extensão dos acostamentos da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo.

INDICAÇÃO Nº.552, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 56/2017, que solicita seja realizado manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Jácomo Gonçalves, defronte ao n° 400 – Jd. Santa Terezinha.

 INDICAÇÃO Nº. 553, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 55/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Jácomo Gonçalves, nº 276 – Jd. Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 554, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 54/2017, que solicita seja sanado o problema de enchentes verificadas na Rua Mario Jacinto, localizada no Jardim Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 555, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 53/2017, que solicita seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 209 da Rua Pedro Voltane – Jardim Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 556, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 52/2017, que solicita solução para eliminar empoçamento d’água em local que especifica da Avenida Siano Murilo– Jd. Santa Terezinha.

 INDICAÇÃO Nº. 557, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 51/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Piracicaba – Jd. Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 558, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 49/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Clóvis Ferreira – Jd. Eldorado.

INDICAÇÃO Nº. 559, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 48/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Moisés dos Santos Querido, defronte ao nº 158 – Jd. Pansani.

INDICAÇÃO Nº. 560, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 47/2017, que solicita a instalação da iluminação pública em local que especifica da Rua Marinaldo Bertini Pessiquelli – Jardim São Camilo.

INDICAÇÃO Nº. 561, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 23/2017, que solicita a pavimentação asfáltica da Avenida José Rodrigues Netto (Avenida das Torres), trecho que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 562, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 22/2017, que solicita solução para eliminar empoçamento d’água defronte a comércio localizado na Rua Benedito Maia Figueiredo – Jd. São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 563, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 21/2017 a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Ver. José Augusto Caveanha – Jd. Santa Terezinha II.

 INDICAÇÃO Nº. 564, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 19/2017, que solicita pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro.

 INDICAÇÃO Nº. 565, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera a Indicação nº 18/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Pedro Voltani – Jd. Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 566, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 17/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida São Pedro - Jd São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 567, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera Reitera os termos da Indicação nº 16/2017 que solicita a liberação de trecho da Rua Antonio Gomes de Souza para trânsito de veículos.

INDICAÇÃO Nº. 568, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica a instalação de iluminação pública na ponte férrea sobre o rio Mogi Guaçu, localizada na Avenida dos Trabalhadores.

INDICAÇÃO Nº. 569, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bandeirantes, defronte ao nº 3.220, no Jardim Ypê Pinheiros.

INDICAÇÃO Nº. 570, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Guerino Pappa – Jardim Califórnia.

INDICAÇÃO Nº. 571, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Ludovico Mandelli –Jardim Califórnia.

INDICAÇÃO Nº. 572, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo - Jd Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 573, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Najib Matte Merhej – Jardim Suécia/ Jardim Califórnia.

INDICAÇÃO Nº. 574, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Nelson Fernandes – Jardim Califórnia.

INDICAÇÃO Nº. 575, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica instalação da iluminação pública em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo – Jardim Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 576, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que indica remanejamento de poste de energia elétrica instalado em local que especifica da Rua Pastor Antônio Carmo dos Santos – Jardim Santa Marta.

INDICAÇÃO Nº. 577, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a reforma de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Paula Bueno

INDICAÇÃO Nº. 578, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a implantação de ROTATÓRIA REDUZIDA COM TACHÕES em local que especifica, Rua João Wilson Alcântara esquina com Rua Almerinda Cezaroni.   

INDICAÇÃO Nº. 579, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica que seja RENOVADO curso para os motoristas de ambulância da rede pública de saúde.

INDICAÇÃO Nº. 580, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombo-faixa) em local que especifica, Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, próximo a Escola Maria Diva.

INDICAÇÃO Nº. 581, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Rua Vereador Avelino de Moraes.

INDICAÇÃO Nº. 582, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silvaque indica a viabilização de feira de "FOOD TRUCK" no município.

INDICAÇÃO Nº. 583, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de veículos para deficientes físicos (“cadeirantes”) defronte ao laboratório do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”.

INDICAÇÃO Nº. 584, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em todas as ruas da Vila Champion.

INDICAÇÃO Nº. 585, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em trecho que específica da Avenida Basílio Brugneroto.

INDICAÇÃO Nº. 586, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica o desenvolvimento e veiculação de uma campanha para preservação do meio ambiente e outras providências.

INDICAÇÃO Nº. 587, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica manutenção no córrego da Vila São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 588, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica serviço de roçagem do mato existente na Escola Estadual “Professor Fernando Ricardo G. Paolini” – Jardim Progresso.

INDICAÇÃO Nº. 589, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que Indica a reconstrução de bueiro (boca de lobo) existente na Rua João Batista Sales da Silva, defronte ao nº 168 – Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 590, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva indica  instalação de rampa de travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica no Centro.

INDICAÇÃO Nº. 591, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva indica instalação de corrimão na escadaria que demanda a agência da Caixa Econômica Federal, agência central.

INDICAÇÃO Nº. 592, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva indica o remanejamento de um poste público de iluminação em local que especifica. (Rua Dr. Jorge França de Camargo)

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 155, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. José Manoel dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 156, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que requer informações em ata de votos de congratulações e aplausos com a Polícia Militar, pela eficiente atuação no desvendamento de latrocínio ocorrido em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº. 157, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Terezinha Campos dos Reis.

REQUERIMENTO Nº. 158, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre demanda de atendimento médico realizado a Unidade de Saúde da Família do Alto dos Ypês.

REQUERIMENTO Nº. 159, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Pancieira Povoa.

REQUERIMENTO Nº. 160, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção da FEG (Fundação Educacional Guaçuana) pelos 50 anos de fundação.

REQUERIMENTO Nº. 161, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Laércio Fontes.

REQUERIMENTO Nº. 162, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eurica Meschiari Cimadon.

REQUERIMENTO Nº. 163, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Montini.

MOÇÃO Nº. 09, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Secretário Estadual da Educação pelo reconhecimento da identidade de gênero e uso do nome social nas escolas de São Paulo.

Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2017, de autoria Da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar n° 1.156, de 25 de novembro de 2011, COM EMENDA Nº. 01. 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2017, de autoria do Executivo Municipal que altera forma de garantia do cumprimento dos encargos da doação de terreno autorizada pela Lei Complementar n° 1169, de 16/12/2011, a empresa que especifica, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº. 40/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que “Institui o Dia do Clube Atlético Guaçuano no Município de Mogi Guaçu (Dia do Mandi), e dá outras providências”.

- PROJETO DE LEI Nº. 54/2017, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo do Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 17/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999. (Concessão de Honraria)

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário.