Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 05.06.2017

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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 05.06.2017

INDICAÇÃO Nº. 593 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Pedro Voltane – Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 594 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, em local que especifica – Jardim Chaparral.

INDICAÇÃO Nº. 595 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, em local que especifica – Jardim Pansani.

INDICAÇÃO Nº. 596 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica pavimentação asfáltica na Rua Lázaro Teodoro de Freitas – Distrito de Martinho Prado.

INDICAÇÃO Nº. 597 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a implantação de arquibancadas nas dependências do Centro Esportivo Pres. Juscelino K. Oliveira – CERESC onde acontecem as competições de tênis de mesa.

INDICAÇÃO Nº. 598 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica o aumento da ronda policial no bairro Jardim Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº. 599 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a repintura de faixas para travessia de pedestres nas imediações do Centro de Saúde – Avenida dos Trabalhadores.

INDICAÇÃO Nº. 600 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a instalação da iluminação pública em viela existente na Rua Benedito Maia Figueiredo – Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 601 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a pavimentação asfáltica de viela existente na Rua Benedito Maia Figueiredo – Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 602 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Inácio, que indica a instalação da iluminação em viela existente na Avenida São Pedro – jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 603 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge, que indica a criação do Conselho Municipal de Turismo no município.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 164, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a inclusão na programação da semana de conscientização ambiental na rede municipal de ensino, promoção de campanha em favor das causas animais, objeto da Indicação nº 211/2017.

REQUERIMENTO Nº. 165, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Secretário Municipal de Administração sobre a adoção de novos procedimentos para consultas de aposentados e pensionistas junto a UNIMED.

REQUERIMENTO Nº. 166, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação sobre ausência de transporte público para atendimento da demanda do Parque dos Eucaliptos II.

REQUERIMENTO Nº. 167, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que requer informações a Secretária Municipal de Saúde sobre o cumprimento das leis nº 4.686/2011 e 4.687/2011.

REQUERIMENTO Nº. 168, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cleber Custódio dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 169, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Catarina Nepomuceno Vilar.

REQUERIMENTO Nº. 170, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Zenari

REQUERIMENTO Nº. 171, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Mauro Faria, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 172, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Carlos Casagrande, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 173, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Sebastião Batista da Costa, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 174, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Honório Guerra, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 175, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Sergio Aparecido Cirino, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 176, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Mauricio dos Santos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 177, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Ariovaldo Dionysio, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 178, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Euzébio Pereira, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 179, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Antônio Donizeti Barbieri, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 180, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Roberto Toso, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 181, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Frederico Martineli de Souza, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 182, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Wendel Rodrigo de Assis, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 183, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Reinaldo Araldo, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 184, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Enio Herrera, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 185, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Roberto de Jesus, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 186, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Gomes da Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 187, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Pedro Villalon Tapia, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 188, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Max Augusto dos Santos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 189, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Benedito Pascoal Gonçalves, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 190, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Francisco Moreira Neto, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 191, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Luzia Eufrozino da Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 192, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Carlos Garcia, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 193, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Onofre Abreu, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 194, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Sebastião Batista, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 195, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Adriane Canavesi Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 196, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Iderci Simioni, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 197, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Valdemar dos Santos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 198, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Setsuko Ogura, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 199, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Marli Rodrigues Brandão Alves, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 200, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Valmiro Cerqueira, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 201, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Patricia Lopes Nazareno Guidini, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 202, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Waldomiro Francisco, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 203, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Israel Stefano, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 204, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Erasmo Braga Coutinho, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 205, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Rita de Cássia Goulart, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 206, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Luís Carlos Francisco, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 207, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Raymundo Felisberto, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 208, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Maria da Conceição Simão, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 209, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Itagiba Martim Bianco, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 210, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Benedita Pedrosa Massuia Gomes, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 211, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Denise Ferrari Alves Feliciano, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 212, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Cracir Gabriel de Moraes, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 213, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Claudio Nazareno, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 214, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Justina Alves, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 215, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Alzira dos Santos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 216, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Geraldo Antônio, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 217, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor José Geraldo Leite, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 218, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Deonice Ornaghi, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 219, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Pedro Luciano, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 220, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Senhor Leonor Rebelo dos Santos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 221, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Maria Chaves Pinto, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 222, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Terezinha de Oliveira Viotto, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 223, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Orlanda Antônia de O. Martim Bianco, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 224, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Janice da Silva Lira, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 225, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Benedita Aparecida Gotti Romani, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 226, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Maria Lídia Moreira da Fonseca, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 227, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Leonor Bisgriliar Lazare, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 228, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Janice da Silva Lira, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 229, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Célia Maria Cheregati Leme, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 230, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Luzia Villanova Knuivers, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 231, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Isabel Cristina Machado Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 232, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Silvia Cristina Machado da Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Iracema de Freitas Barros, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 234, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Josefa Maria de Oliveira Aquino, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 235, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Vera Lucia Leandro Sporta, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 236, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Dalva Regina Artacho Ahualli, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 237, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Mariusa Alves Silva, pela participação na 21ª Edição do JORI.

REQUERIMENTO Nº. 238, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Senhora Maria Aparecida Alves Passos, pela participação na 21ª Edição do JORI.

Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

MOÇÃO Nº 10, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Senador Aécio Neves por supostos atos ilícitos praticados no exercício de seu mandato eletivo.

A Moção APROVADA será encaminhada ao seu destinatário.

 

PROJETO DE LEI Nº 046/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que institui o “Dia do Policial Militar”, a ser comemorado, anualmente no dia 15 de Dezembro e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 048/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que inclui a corrida “Roseira Race de Moutain Bike” no calendário Municipal de eventos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Projetos APROVADOS pelo Plenário.