Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 25.09.2017

por CMMG - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 1056 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica instalação de placa de caráter informativo na Rua Zenaide Franco de Faria Mello, no Jardim Itamaraty, sobre sua continuidade após gleba de terra.

 

INDICAÇÃO Nº. 1057 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja deflagrado estudos para organização e disciplinamento do intenso trânsito de veículos verificado nos cruzamentos da Av. Padre Jaime com as Ruas Cristóvão Colombo, Padre Manuel da Nóbrega e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes).

 

INDICAÇÃO Nº. 1058 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica o alargamento da Pista para caminhada existente no canteiro central da Avenida Padre Jaime.

 

INDICAÇÃO Nº. 1059 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica instalação de faixa para travessia de pedestres e placa “cuidado escola”, placa indicando limite de velocidade em local que especifica, Rua Antônio Marquesi, Jardim Edy, próximo a Escola Guilhermina Lopes Rodrigues.

 

INDICAÇÃO Nº. 1060 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica rua Antônio Oliveira, bairro Santa Cecilia.

 

INDICAÇÃO Nº. 1061 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Antônio Marchesi, Bairro Jardim Edy.

 

INDICAÇÃO Nº. 1062 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a denominação de "Tenente Valdeci Henrique Durans" a uma das vias públicas localizadas no loteamento urbano denominado "Jardim Sakaida"

 

INDICAÇÃO Nº. 1063 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi - Jardim Vitória.

 

INDICAÇÃO Nº. 1064 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre autorização ao Poder Executivo implantar visitas regulares semestrais a asilos por grupos escolares da rede pública municipal e privada e da outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº. 1065 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas de Led no bairro Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 1066 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Vereador Arthur de Oliveira Rocha no Bairro Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1067 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a retirada do barranco na passarela de pedestres localizada na Avenida Clara Lanzi.

 

INDICAÇÃO Nº. 1068 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a instalação de um braço de luz na Avenida Clara Lanzi.

 

INDICAÇÃO Nº. 1069 DE 2017, de autoria do Vereador natalino Antônio da Silva, que indica instalação de redutor de velocidade, Placas de Proibido estacionar, faixas de pedestres e sinalização em local que específica - no Jardim Jacira.

 

INDICAÇÃO Nº. 1070 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – tipo 45° em local que específica no Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1071 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica poda de árvores plantadas no entorno do Centro Esportivo Vereador Sebastião José de Mello (Campo da Lagoa), localizado no Jardim da Lagoa.

 

INDICAÇÃO Nº. 1072 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a canalização, recuperação e manutenção da viela existente na Rua Argino Mendes, 300, no Jardim Nova Mogi Guaçu, antigo Limoeiro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1073 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica sejam realizadas alterações na Lei Municipal n° 4.754 de 28 de setembro de 2012.

 

INDICAÇÃO Nº. 1074 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – tipo 45° em local que específica no Jardim Novo I.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº. 364, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o número de loteamentos aprovados pela atual administração. Rejeitado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 370, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RENE SOARES. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 371, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Natalina Peçanha Correa. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 372, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o Dr. Rodrigo Sergio Dias por sua nobilitante atuação à frente da Presidência da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA. Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 373, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o cidadão Francisco Geraldo Franco Júnior pela performance da Égua de sua propriedade na exposição  nacional de cavalo manga-larga.  Aprovado pelo Plenário.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, o Requerimento REJEITADO foi arquivado e os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

MOÇÃO Nº 22, DE 2017, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que Propõe a inserção em ata de voto aplausos ao cineasta guaçuano Maycon Lenon Briscriliar pela performance obtida na produção de documentário que concorrerá a prêmio no Festival Internacional de Cinema e pela classificação entre os três melhores concorrentes.

 

A Moção APROVADA será encaminhada ao respectivo destinatário.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dá nova redação ao inciso I do Art. 398, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, alterado pela Lei nº 3.464, de 17 de julho de 1997.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera “caput” do art. 1° da Lei Complementar n° 935, de 06/08/2008, que autorizou doação, com encargos, de terreno, a empresa que especifica, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera dispositivos que especifica, da Lei n° 2.993, de 11/12/1992, que dispõe sobre o Código Tributário de Mogi Guaçu.

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 057/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal, sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.

 

PROJETO DE LEI Nº 124/2017, de autoria do Ver. FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que institui o “Dia de Combate ao Fumo” no município de Mogi Guaçu.

 

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário