Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 02.10.2017

por CMMG - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 1075 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a adesão do município ao programa MOVIMENTO PAULISTA DE TRÂNSITO, com vistas à redução de acidentes automobilísticos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1076 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Souza Leme, Bairro Nova Mogi Guaçu.

 

INDICAÇÃO Nº. 1077 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a realização de Melhorias na iluminação pública, Bairro Nova Mogi Guaçu.

 

INDICAÇÃO Nº. 1078 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a Reforma de todos os dispositivos redutores de velocidade (lombada) em toda a extensão da Rua Paula Bueno,

 

INDICAÇÃO Nº. 1079 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica a instalação de alguns Bebedouros – em Local que específica.

 

INDICAÇÃO Nº. 1080 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Esportivo Jornalista Ary Marchiori – Vila Paraíso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1081 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Esportivo Amaury Caveanha – Martinho Prado Júnior.

 

INDICAÇÃO Nº. 1082 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a diminuição da altura de lombadas existentes em locais que especifica da Rua Belmiro da Silva – Chácara Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1083 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica instalação de calçadas ou ciclovia e iluminação pública em local que especifica.

 

INDICAÇÃO Nº. 1084 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica solução ao problema de constante falta de água no residencial Lagoa Azul.

 

INDICAÇÃO Nº. 1085 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica instalação de plataforma elevatória para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais em ônibus do transporte coletivo urbano que atende o Jardim Ypê Amarelo.

 

INDICAÇÃO Nº. 1086 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a construção de reservatório d’água na região do Jardim Canaã.

 

INDICAÇÃO Nº. 1087 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a complementação da iluminação pública da Avenida Alibio Caveanha.

 

INDICAÇÃO Nº. 1088 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a recuperação e manutenção da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1089 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita o desenvolvimento de estudos para tornar mão única às ruas nas quais existam escolas.

 

INDICAÇÃO Nº. 1090 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a denominação de ISAURA ANA DE FREITAS CAMPOSa biblioteca infanto-juvenil localizada no Centro Cultural.

 

INDICAÇÃO Nº. 1091 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita a realização de sinalização vertical e horizontal no entorno da Praça Brasília, no Jardim Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº. 1092 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 592/2017 que solicita remanejamento de um poste público de iluminação em local que específica.

 

INDICAÇÃO Nº. 1093 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 591/2017 que solicita instalação de corrimão na escadaria que demanda a agência da Caixa Econômica Federal, agência Central.

 

INDICAÇÃO Nº. 1094 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 590/2017 que solicita instalação de rampa de travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica no Centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1095 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 576/2017 que solicita remanejamento de poste de energia elétrica instalado em local que especifica da Rua Pastor Antônio Carmo dos Santos – Jardim Santa Marta.

 

INDICAÇÃO Nº. 1096 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica a realização de campanha “Outubro Rosa” com orientação à população sobre a necessidade da realização de exame de mamografia.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 374, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Augusto Negri. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 375, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que Requer informações a Secretária Municipal de Saúde sobre servidores que prestam serviços no Setor de Controle de Frotas da Secretaria Municipal de Saúde. Rejeitado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 376, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que requer informações a Secretária Municipal de Saúde sobre realização de exames e a demanda existente. Rejeitado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 377, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Ana de Freitas. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 378, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com atletas do Projeto Social de Jiu Jitsu Maanaim Gold Team, pelo desempenho obtido na 7ª Copa Profissional de Jacutinga.  Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 379, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ LEONE.  Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 380, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o desenhista, cartunista e chargista Moisés Macedo Coutinho pela performance obtida na XXII Exposição Internacional do Mercosul, ocorrido na Argentina.  Aprovado pelo Plenário.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, os Requerimentos REJEITADOS foram arquivados e os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

MOÇÃO Nº 23, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos aos alunos guaçuanos pela performance obtida no “15º Salãozinho de Humor de Piracicaba”. Aprovado pelo Plenário.

 

MOÇÃO Nº 24, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que Propõe repúdio desta Edilidade aos organizadores do 35º Panorama de Arte Brasileira, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, pela exibição de performance onde criança se interage com  homem nu. Aprovado pelo Plenário.

 

As Moções APROVADA será encaminhada ao respectivo destinatário.

 

VETO TOTAL , APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N° 006/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Rejeitado pelo Plenário.

 

VETO PARCIAL , APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 063/2017, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei nº 4.867, de 08 de outubro de 2013 e acréscimo de artigo e parágrafos.(SAMAE). Acolhido pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à Industria e Comércio de Sorvetes Delicci Ltda - EPP, terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa Cavenaghi Comércio de Ferros Ltda. - ME, terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI Nº 023/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que institui no Município de Mogi Guaçu o "Programa de Adoção de uma Unidade Básica de Saúde" e dá outras providências, com EMENDA N° 01; Aprovado pelo Plenário com Emenda.

 

PROJETO DE LEI Nº 116/2017, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Ponte Rodoviária "Oscar Martini". Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI Nº 125/2017, de autoria do Ver. ELIAS DOS SANTOS, que institui o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 126/2017, de autoria do Ver. RODRIGO FALSETTI, que inclui "Air Cooled Fest" Encontro de Fuscas e derivados no calendário Municipal de eventos e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário