Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 13.11.2017

por CMMG - publicado - atualizado em

INDICAÇÃO Nº. 1343 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 299/2017 que solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.

 

INDICAÇÃO Nº. 1344 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 315/2017 que solicita a Revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia.

 

INDICAÇÃO Nº. 1345 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 316/2017 que solicita a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada / valeta) e faixa de pedestre, na Rua Santo Antônio do Jardim – Jd. Santo Antônio.

 

INDICAÇÃO Nº. 1346 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 332/2017 que solicita a construção de um estacionamento – Tipo 45° em local que específica no Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1347 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 333/2017 que solicita a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias – Jardim São José.

 

INDICAÇÃO Nº. 1348 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 340/2017 que solicita a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade.

 

INDICAÇÃO Nº. 1349 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 342/2017 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Melvin Jones – Jd. Nossa Senhora das Graças.

 

INDICAÇÃO Nº. 1350 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 343/2017 que solicita a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1351 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 350/2017 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Suécia I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1352 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 363/2017 que Indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” – Rua: Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1353 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 774/2017 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Batista Sarrafi, nº 367, localizada no Jardim Suécia I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1354 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 775/2017 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada .

 

INDICAÇÃO Nº. 1355 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 787/2017 que solicita o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma).

 

INDICAÇÃO Nº. 1356 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 776/2017 que solicita instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.

 

INDICAÇÃO Nº. 1357 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 804/2017 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Arlindo de Oliveira ao lado Cras, defronte ao nº 77 no Jardim Zaniboni I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1358 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 819/2017 que solicita a disponibilização de atendimento Odontológico na Unidade de Saúde da Família USF Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1359 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que Reitera os termos da Indicação nº 825/2017 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45º na Marginal paralela a Av. Suécia defronte nº 2458, Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1360 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a adoção de mão única de direção em trecho que especifica da Rua Levi Martins, no Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1361 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que Indica instalação de dispositivos de sustentação de luminária (“braços de luz”) em postes existentes na Rua Antônio Barbosa, no Jardim Santa Cecília.

INDICAÇÃO Nº. 1362 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de serviço de limpeza em bueiros (bocas de lobo) existentes no Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1363 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica instalação de dispositivo de sustentação de luminária (“braço de luz”) em poste existente na esquina da Rua Nair Petucco com a Rua Ivete Catarina Pedrini Degrava, no Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1364 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que Indica a disponibilização de um aparelho de radiografia para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1365 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica seja interligada a Rua Roberto Galhardoni com a rotatória da Avenida Suécia, no Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1366 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a contratação de profissionais de Técnicos de Farmácia para atuarem na rede pública municipal de saúde.

 

INDICAÇÃO Nº. 1367 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a disponibilização de um aparelho respiratório para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1368 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a disponibilização de aparelho e antena com acesso digital para os televisores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1369 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica substituição de postes de iluminação pública de madeira, por postes feitos de concreto, no Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1370 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica recapeamento de toda extensão da Rua Mario Dias localizada no Jardim Cristina.

 

INDICAÇÃO Nº. 1371 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica recapeamento de toda extensão da Rua Agenor Bueno localizada no Jardim Cristina.

 

INDICAÇÃO Nº. 1372 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica recapeamento de toda extensão da Rua Alice Franco Alves localizada no Jardim Cristina.

 

INDICAÇÃO Nº. 1373 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica recapeamento de toda extensão da Rua Pedro Cividati localizada no Jardim Cristina.

 

INDICAÇÃO Nº. 1374 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica melhorias no acesso para entrada do Centro Esportivo José Américo Caveanha - CEREP.

 

INDICAÇÃO Nº. 1375 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica conserto de troca de lâmpada queimada no poste em frente ao nº 131 na Rua Aristides Lealdini– Jd Selma.

 

INDICAÇÃO Nº. 1376 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica instalação e pintura de faixa de pedestres próximo ao número 595, na Rua José Cristino de Oliveira Campos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1377 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica instalação de lombada, sinalização e faixa de pedestre em frente à EMEF Claudina de Oliveira Ramos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1378 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica instalação de lombada, sinalização e faixa de pedestre em frente à EMEI Yole Bagnatori de Oliveira.

 

INDICAÇÃO Nº. 1379 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que Indica instalação de lombada, sinalização e faixa de pedestre em frente à CEI Lourdes Alavaski da Silva.

 

INDICAÇÃO Nº. 1380 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 846/2017, que solicita o conserto da calçada de pedestres na Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nova Itacolomy, Córrego dos Macacos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1381 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 857/2017, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais - Jardim Ypê III 3.

 

INDICAÇÃO Nº. 1382 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 853/2017, que solicita a construção de reservatório d'água no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros a adjacentes.

 

INDICAÇÃO Nº. 1383 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 840/2017, que solicita a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres em local que especifica no Jardim Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 1384 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 839/2017 que solicita o conserto do bueiro de escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião de Paula esquina com Avenida Casa Branca, defronte a Mina Olho D'água, localizada no Jardim Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 1385 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 831/2017, que solicita a elevação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Victor Bueno, nº 426, Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1386 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 830/2017, que solicita pavimentação asfáltica na Avenida Gabriela Caruso Soares no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1387 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 829/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), na Avenida Gabriela Caruso Soares no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1388 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 828/2017, que solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Gabriela Caruso Soares, localizada no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1389 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 827/2017, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Avenida Emília Marchi Martini, defronte ao nº 85, Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1390 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que Reitera os termos da Indicação nº 826/2017, que solicita a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Avenida Custódio Silva Neto, defronte ao nº 240 - Jardim Pansani.

                                                                                    

INDICAÇÃO Nº. 1391 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 845/2017 que solicita seja oferecido auxiliar de enfermagem nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil.

 

INDICAÇÃO Nº. 1392 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica seja feito um bueiro ou reparos para solucionar água parada na Rua Fernando Roberto, 695, Jardim Chaparral.

 

INDICAÇÃO Nº. 1393 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita recape na Rua Leopoldo Campos Pedrini, no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1394 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita recape na Rua Francisco Rodrigues Moreira no Parque Industrial João batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1395 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica seja realizado o rebaixamento das guias localizadas em faixas de pedestres de toda a extensão da Avenida Padre Jaime.

 

INDICAÇÃO Nº. 1396 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a instalação de Radar de velocidade na Rua Florianópolis no Bairro Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº. 1397 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a denominação de Laercio de Carvalho a uma as vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu.

 

INDICAÇÃO Nº. 1398 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica seja realizada poda de árvores na Rua Princesa Isabel - Jardim Selma.

 

INDICAÇÃO Nº. 1399 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o controle de populações de animais que especifica, bem como a prevenção e controle de zoonoses e antropozoonoses, posses responsável e o bem estar animal, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº. 1400 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Atibaia – Jd Santo Antônio.

 

INDICAÇÃO Nº. 1401 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Francisco Rodrigues – Recanto Itamaracá.

 

INDICAÇÃO Nº. 1402 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José de Souza Godoí – Recanto Itamaracá.

 

INDICAÇÃO Nº. 1403 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Avenida Júlio Xavier da Silva – Parque Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº. 1404 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 25/2017, que solicita seja dotado de cobertura dois pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano em local que especifica da Av. Padre Jaime – Vila Paraíso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1405 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 62/2017, que solicita solução para eliminar empoçamento d’água em local que especifica da Rua Amazonas – Jd. Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 1406 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 102/2017, que solicita seja intensificado o patrulhamento preventivo na área central da cidade, realizado por bicicletas.

 

INDICAÇÃO Nº. 1407 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 135/2017, que solicita a instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1408 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 260/2017, que solicita instalação de mais ventiladores nas salas de velório do cemitério Santo Antônio, localizado no Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1409 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 261/2017, que solicita seja construído canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Adriano Barreto com a Rua Francisco Mamede – Jardim Novo Itacolomy.

 

INDICAÇÃO Nº. 1410 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 334/2017, que solicita adoção de medidas para solucionar problemas de acúmulo de água constatado em local que especifica da Rua Rio Claro – Jardim Itacolomy.

 

INDICAÇÃO Nº. 1411 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 70/2017, que solicita a denominação de José Rodrigues Neto (Maquena), um dos logradouros públicos de nosso município.

 

INDICAÇÃO Nº. 1412 DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que reitera os termos da Indicação nº 380/2017, que solicita poda e levantamento de copas das árvores em área verde localizada na Rua Milo Armani – Jardim Itamaraty.

 

INDICAÇÃO Nº. 1413 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua dos Operários, Vila Paraíso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1414 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica instalação de faixa zebrada em frente o imóvel situado na avenida Mogi Mirim, n° 2575.

 

INDICAÇÃO Nº. 1415 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de patrulhamento ostensivo na Escola Estadual “Benedita Nair Xavier Vedovello” – Jardim São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1416 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica melhoria na sinalização de trânsito e rampa de acessibilidade nas proximidades da Escola Estadual “Benedita Nair Xavier Vedovello” – Jardim São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1417 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica serviços de melhoria na EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha” – Jardim Ypê V.

 

INDICAÇÃO Nº. 1418 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais.

 

INDICAÇÃO Nº. 1419 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica Pintura de faixas de carga e descarga na Rua Nicolau Falsseti – Centro.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 434, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Morais Cardoso Rafaella. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 435, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Victor Luiz Martini. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 436, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a isnerção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arthur Silva. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 437, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre indisponibilidade de fitas para medição de diabetes na rede pública de saúde. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 438, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre atrasos verificados na linha de ônibus que serve o Jardim Itacolomy. Rejeitado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 439, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre projeto habitacional aprovado pelo município. Rejeitado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 440, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Justino Salto Balbino. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 441, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Frosa Peres. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 442, DE 2017, de autoria Vereador Francisco Magela Inácio, que propõe a inserção em ata voto de profundo pesar pelo falecimento de Senhor Bruno Wever dos Santos. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 443, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao Senhor Robson José de Lima. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 444, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Braz Teodoro. Deferido pelo Plenário.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas os Requerimentos Rejeitados serão arquivados e os aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

MOÇÃO Nº. 87, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que APELA ao Chefe do Poder Executivo com vistas a implantação de feira livre noturna em nosso município.  Aprovado pelo Plenário.

 

MOÇÃO Nº. 88, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que propõe aplausos ao médico Tiago Narciso Souza, plantonista do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos”, pela dedicação e profissionalismo no exercício de seu mister. Aprovado pelo Plenário.

 

MOÇÃO Nº. 89, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao jovem Vitor Prado Chaves, pelo gesto exemplar de amor ao próximo. Aprovado pelo Plenário.

 

MOÇÃO Nº. 90, DE 2017, Retirada pelo autor.

 

As Moções aprovadas serão encaminhadas aos seus destinatários.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2017, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS. Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2017, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano". Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086. Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor Doutor MARCOS DA COSTA. Aprovado pelo Plenário.

 

 

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ÔRGANICA Nº 005/2017, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que acrescenta parágrafos ao Art. 140 da Lei Orgânica do Município para adequação ao art. 166 da Constituição Federal. (Emenda Impositiva) Aprovado em 1ª votação pelo Plenário.