Cinco Projetos são aprovados pelos vereadores nesta segunda
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, dois Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Visita
Alunos da Escola Estadual Zenaide Franco de Faria Mello acompanharam a Sessão Legislativa, juntamente com o professor, Léo Benedicto. Os vereadores posaram para um foto junto aos alunos.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, que altera dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu). De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 228/2021, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.
Aprovado também o Projeto de Lei n º61/2022, que institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua". De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo n º8/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
