Cinco Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira
Na noite desta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decretos Legislativo e um Projeto de Resolução, além de aprovarem também uma Proposta de Emenda à LOM.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
A Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021, que dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. De autoria dos vereadores Adriano Luciano Rodrigues, Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva. Foi aprovada em 2ª discussão e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 56/2022, que institui o "Dia do Jornalista", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 07 de Abril e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 57/2022, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL).
O Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 10/2022, que dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 7 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
