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Quatro Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Quatro Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira,14, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei na Ordem do Dia.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Foi retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 153/2022, que institui o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos).

 

O Projeto de Lei nº 155/2022, que institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 158/2022, que institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 162/2022, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 159/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de novembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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