Vereadores aprovam cinco Projetos e duas Moções na última Sessão Ordinária de 2022
Na tarde desta segunda-feira, 12, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 164/2022, que dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 4.575, de 29 de outubro de 2009, que institui o "Dia da Marcha para Jesus". De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 169/2022, que institui o "Encontro Amigo Pet" e insere o evento no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB).
O Projeto de Lei Complementar nº 58/2022, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.300, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 182/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
A Moção nº 33/2022, que Propõem aplausos para a atleta Ana Caroline Gualtieri Bueno Boccagini, pelo excelente desempenho na 5ª Maratona de Sorocaba. De autoria da vereadora Lili Chiarelli, foi aprovada.
Aprovada a Moção nº 34/2022, que Propõem aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Guilherme de Sousa Campos, pela competência e dedicação no exercício de sua função. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PDT).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
