Três Projetos aprovados , dois Vetos acolhidos e um Projeto rejeitado na Sessão desta semana
Na tarde desta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, dois Vetos foram acolhidos e um Projeto de Lei foi rejeitado.
Corpo de Bombeiros
Os vereadores aprovaram a Moção nº 4/2023, que propõe aplausos ao agrupamento de Bombeiros de Mogi Guaçu pela generosa contribuição em prol das vítimas envolvidas no desastre natural de São Sebastião.
A Tenente Lais, o Sargento Pessolato, o Cabo Gerra e o Soldado Malaquias se juntaram aos demais profissionais de outras cidades que atuaram incansavelmente para restabelecimento da ordem e amenização do sofrimento de inúmeras famílias vitimadas que perderam seus entes e pertences neste desastre natural. Os bombeiros militares prestam serviços no 2º Subgrupamento de Mogi Guaçu.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Acolhido o Veto nº 19/2022, - VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Veja aqui a votação.
Acolhido também o Veto nº 20/2022- VETO TOTAL AO PL 151/2022, de autoria da Vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. Veja aqui a votação.
O Projeto de Lei nº 60/2022, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas em "Food Trucks" e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi rejeitado. Veja como cada vereador votou.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, que dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado por unanimidade.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 2/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão. Veja como cada vereador votou.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
