Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta segunda-feira
Na tarde desta segunda-feira, 06, em Sessão Ordinária os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei e 13 Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 180/2022, que altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 5/2023, que dispõe sobre alteração da ação da Emenda Impositiva nº 104/2021. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre denominação de Cláudio Vedovato, a Avenida Marginal, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 35/2023, que dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Raphael de Godoy Locatelli, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 40/2023, que dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
