Vereadores aprovam 5 Projetos e 21 Requerimentos na Sessão desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 5, os vereadores aprovaram 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 3 Moções e 21 Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 102/2023, que dispõe sobre o Shopping Virtual do Empreendedor. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para sanção do prefeito.
Projeto de Lei nº 111/2023, que dispõe sobre denominação de Lupercio Barbosa, a Estrada Municipal MGG 176. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 265/2023, que institui o Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, que dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano do Município de Mogi Guaçu. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência, segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 7/2024, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de fevereiro, quinta-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
