Vereadores aprovam quatro Projetos e deliberam sobre Vetos
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 19, os vereadores aprovaram 2 Projetos de Lei, 2 Projetos de Decreto Legislativo e ainda deliberaram sobre dois Vetos apostos pelo Prefeito.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Veto nº 7/2023 aposto pelo Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PL 50/2023, de autoria da Vereadora Judite de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP. Foi rejeitado, veja a votação.
Foi acolhido o Veto nº 8/2023 aposto pelo Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PL 198/2023, de autoria da Vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que dispõe sobre a instalação de banheiros rebaixados para crianças com nanismo em escolas e rodoviária no município de Mogi Guaçu. Veja a votação.
O Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu, a Expoguaçu, e dá outras providências. Foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, de autoria do Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Carlos Alberto Nunes. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 26 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
