Cinco Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores aprovaram 4 Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria da vereadora Judite de Oliveira, que institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que institui a Semana do Artesanato no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril. Segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a compra e da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área que especifica à diocese de São João da Boa Vista - Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e dá outras providências. Segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
