Vereadores aprovam cinco Projetos e uma Moção na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei Complementar e uma Moção.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 64/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 65/2024, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, que confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 25/2024, de autoria do prefeito municipal - Dispõe sobre desapropriação de áreas que especifica e dá outras providências.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 29 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
