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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 21.08.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 21.08.2017

 

 

INDICAÇÃO Nº. 938 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Esportivo Alexandre Augusto Camacho.

 

INDICAÇÃO Nº. 939 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno.

 

INDICAÇÃO Nº. 940 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local estratégico da Rua Belém do Pará, no Jardim Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 941 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em local que especifica da Avenida Maria Madalena Vedovello Canato – Jardim Santa Cruz.

 

INDICAÇÃO Nº. 942 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica Pintura de faixas de carga e descarga – em local de especifica – Jardim Ipê Pinheiros.

 

INDICAÇÃO Nº. 943 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica instalação de faixa para travessia de pedestres e placa “cuidado escola” em local que especifica, em frente à Escola Materna, Rua Antonio Saltorão nº 216 Jardim Planalto Verde.

 

INDICAÇÃO Nº. 944 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que Indica construção de bolsão de estacionamento de veículos em local que especifica da Avenida Honório Orlando Martini.

 

INDICAÇÃO Nº. 945 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que Indica seja tapado um buraco existente defronte ao n° 540 da Avenida Júlio Xavier da Silva, parque Cidade Nova.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 305, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Alice Azarias. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 306, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 307, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Maria Elias. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 308, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a Guarda Civil Municipal, pela eficiente atuação e prisão de meliantes que praticaram assalto contra comerciante do Jardim Canaã II. Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 309, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido luduvrige Fileti, que Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplauso com o atleta Ezequiel Machado pela conquista da medalha de prata do campeonato Sul Americano de Jiu-Jítsu. Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 310, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Henrique Munhoz. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 311, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Travaglia da Silva. Deferido pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 312, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que requer seja convidada a Secretária Municipal de Segurança, para discutir assuntos referentes às ações empreendidas pela Pasta em nosso município. Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 313, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que propõe a inserção em ata de voto de protesto e repúdio contra a liberação das drogas no Brasil. Aprovado pelo Plenário.

 

REQUERIMENTO Nº. 314, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com o Tenente Coronel Marcos Aurélio Martins dos Santos, pela assunção ao cargo de Comandante do 26º BPM/I. – Aprovado pelo Plenário.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários e o Requerimento rejeitado será arquivado.

 

MOÇÃO Nº 16, DE 2017, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que Propõe a inserção em Ata de voto de aplausos com a Empresa Mahle Metal Leve de Mogi Guaçu, pela construção e entrega de unidade de ensino para uso da comunidade estudantil.

 

A Moção APROVADA será encaminhada à respectiva destinatária.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a criação do Projeto Grafite SIM, Pichação NÃO e dá outras providências.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 055/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Trânsito - FMT, e dá outras providências, com EMENDA Nº 01.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 070/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 078/2017, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 4.307, de 29 de novembro de 2006 e dá outras providências.

 

- PROJETO DE LEI Nº. 083/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que Institui o "Dia da Equoterapia" no Município de Mogi Guaçu.

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário

- VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N° 022/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências;

 

- VETO PARCIAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI N° 048/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que inclui a corrida "Roseira Race de Moutain Bike" no calendário municipal de eventos e dá outras providências;

 

 

Vetos ACOLHIDOS pelo Plenário.

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