Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 28.08.2017
INDICAÇÃO Nº. 946 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica o conserto da pavimentação asfáltica em área localizada no Distrito Industrial Getulio Vargas I.
INDICAÇÃO Nº. 947 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a realização de operação tapa buracos e limpeza do meio fio da Rua José Colombo (descida do Morro do Ouro), no Centro.
INDICAÇÃO Nº. 948 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Reitera os termos da Indicação nº 497/2017 que solicita a alteração do trânsito para sentido duplo na Rua Ivon Ferreira dos Santos – Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 949 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Reitera os termos da Indicação nº 503/2017 que solicita instalação de aparelho de ginastica, e melhorias no campo de futebol em local que especifica no Jardim Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº. 950 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Reitera os termos da Indicação nº 504/2017 que solicita instalação calçada na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.
INDICAÇÃO Nº. 951 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica a instalação de faixas para travessia de pedestres em local que específica no Jardim Zaniboni II.
INDICAÇÃO Nº. 952 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que Indica seja concedido direito de opção pelo regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho dos servidores públicos remanescentes.
INDICAÇÃO Nº. 953 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica o conserto do playground, quadra de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre em local que específica – no Condomínio Residencial Pantanal II.
INDICAÇÃO Nº. 954 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, Indica a construção de um UBS, EMEF E CEI no Parque Residencial Pantanla I, II e bairros adjacentes.
INDICAÇÃO Nº. 955 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica o fechamento do canteiro da Avenida padre Jaime, localizado no Jardim Selma.
INDICAÇÃO Nº. 956 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que Indica ampliação da oferta de veículos para atendimento da demanda por transporte de pacientes.
INDICAÇÃO Nº. 957 DE 2017, de autoria do Vereador Fabio Aparecido Luduvirge Fileti, que Indica a adoção de mão única de direção na Rua Antônio Saltorão, Bairro Jardim Planalto Verde.
INDICAÇÃO Nº. 958 DE 2017, de autoria do Vereador Fabio Aparecido Luduvirge Fileti, que Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Benedito de Liman nº 415 Bairro Martinho Prado.
INDICAÇÃO Nº. 959 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica a construção de um Playground e a instalação de uma academia ao ar livre em local que especifica – no Jardim Cristina.
INDICAÇÃO Nº. 960 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Indica o itinerário de transporte urbano em local que se especifica.
INDICAÇÃO Nº. 961 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato.
INDICAÇÃO Nº. 962 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II.
INDICAÇÃO Nº. 963 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Bandeirantes, no bairro Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 964 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, no bairro Ypê Pinheiros.
INDICAÇÃO Nº. 965 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica a recuperação e manutenção de bueiro existente na Avenida dos Trabalhadores, altura do número 2839, mas no sentido Wall Mart.
INDICAÇÃO Nº. 966 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica o desenvolvimento de estudos e aplicação de melhorias no trânsito do cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Americana e Rua Divinolândia.
INDICAÇÃO Nº. 967 DE 2017, de autoria do Vereador Fabio Aparecido Luduvirge Fileti, que Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Luzia Fernandes Toledo nº 179, Bairro Suécia II.
INDICAÇÃO Nº. 968 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Marquesi, Bairro Jardim Hedy.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 315, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo Succi. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 316, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que Requer informações a Secretária Municipal de Saúde sobre transporte público para pacientes na rede municipal de saúde. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 317, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com o Corpo de Bombeiros, pela eficiente atuação em prol do salvamento de bebê de dois meses de idade. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 318, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a direção, comissão técnica e atletas da equipe Paulista Futebol Clube pela conquista do campeonato de futebol amador da 1ª Divisão de Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 319, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZINET DA SILVA TOLOTO CAMPI. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 320, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO VITORIANO DO NASCIMENTO. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 321, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Grêmio Esportivo Progresso pelo desempenho no 14° Campeonato Municipal de Futebol Cinquentão. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 322, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o time Comercial Futebol Clube pelo desempenho no 21° Campeonato Municipal de Futebol Amador. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 323, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Paulista Futebol Clube pelo desempenho no 14° Campeonato Municipal de Futebol Cinquentão. Aprovado pelo Plenário.
Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.
MOÇÃO Nº 17, DE 2017, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU a proposta de discussão alusiva a criação de fundo de 3,6 bilhões de reais para financiamento de campanha eleitoral.
MOÇÃO Nº 18, DE 2017, de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUZA CAMPOS, que propõe votos de aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Moji Mirim, pela viabilização e conquista de novos empreendimentos comerciais.
As Moções APROVADAS serão encaminhadas aos respectivos destinatários.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que revoga a Lei n° 2.696, de 27 de Dezembro de 1990. (Revoga permuta de áreas do Loteamento Jardim São Luiz por Gleba situada na Chácara Canta Galo, Bairro do Lote.)
- PROJETO DE LEI Nº. 017/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que cria o controle virtual para acompanhamento das obras na gestão do Poder Executivo.
- PROJETO DE LEI Nº. 027/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. EMENDA N° 01;
- PROJETO DE LEI Nº. 066/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a inserção de mensagens educativas e informativas sobre temas relativos à cidadania e outros em material impresso do Munícipio de Mogi Guaçu.
- PROJETO DE LEI Nº. 069/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que “Obriga ao Executivo Municipal a desativação de semáforos entre as 20 e 6 horas diariamente e a fixação de placas próximas aos semáforos”. EMENDA N° 01;
- PROJETO DE LEI Nº. 087/2017, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre denominação de Thereza Gandolphe Chiarini.
- PROJETO DE LEI Nº. 091/2017, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabina blindada para uso dos vigilantes em todas as agências bancárias estabelecidas no Município de Mogi Guaçu.
- PROJETO DE LEI Nº. 093/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher. EMENDA N° 01;
- PROJETO DE LEI Nº. 110/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 4.636, de 03/12/2010. (Altera a representatividade do Conselho Municipal de Turismo de Mogi Guaçu - COMTUR)
Projetos APROVADOS pelo Plenário