Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 11.09.2017
INDICAÇÃO Nº. 994 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a colocação de faixa de pedestre elevada localizada na Avenida Mogi Mirim, Centro.
INDICAÇÃO Nº. 995 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a colocação de faixa de pedestre localizada nas proximidades do cruzamento da Avenida Padre Jaime com a Rua João Ricci.
INDICAÇÃO Nº. 996 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Ângela Armani de Oliveira – Parque Real.
INDICAÇÃO Nº. 997 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Presidente Juscelino K. Oliveira – Vila São Carlos.
INDICAÇÃO Nº. 998 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica construção de rampa de acessibilidade defronte ao Centro Vereador José Américo Caveanha – Vila Paraíso.
INDICAÇÃO Nº. 999 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Bandeirantes – Vila Pinheiro.
INDICAÇÃO Nº. 1000 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que retifica os termos da Indicação n° 945, que seja tapado um buraco existente defronte ao n° 540 da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 1001 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita a revitalização da Praça Antônio Giovani Lanzi, "Praça da Capela" localizada no bairro da Capela.
INDICAÇÃO Nº. 1002 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita estudo de eventos culturais na Praça Antônio Giovani Lanzi, "Praça da Capela" localizada no bairro da Capela.
INDICAÇÃO Nº. 1003 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a sinalização de trânsito horizontal de todo o bairro Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 1004 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a instalação de caixa eletrônico “24 horas” no térreo da Prefeitura.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 337, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Filho. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 338, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JESUEL MARCELINO DE SOUZA. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 339, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com os funcionários do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 340, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de aplausos para a equipe R/C Guaçu Racing Team pela participação no Campeonato Brasileiro de Automodelismo Off-Road de 2017. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 341, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos para o atleta Alessandro Clauber Siqueira por seu desempenho no Torneio Regional de Karatê. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 342, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o time Santa Teresinha Futebol Clube pelo desempenho no 21º Campeonato Municipal de Futebol Amador. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 343, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com o Bandeirantes Futebol Clube pelo desempenho no 21º Campeonato Municipal de Futebol Amador – 2º Divisão. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 344, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de aplausos com a APAE de Mogi Guaçu pela sua participação no Desfile Cívico de 7 de Setembro. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 345, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos para a fanfarra da APAE de Mogi Guaçu pela sua participação no Desfile Cívico de 7 de Setembro. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 346, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Grupo Escoteiro Rio das Cobras. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 347, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Grupo Escoteiro Excalibur. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 348, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Grupo Escoteiro Locomotiva. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 349, DE 2017, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Cardoso de Faria. Deferido pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 350, DE 2017, de autoria do Ver. Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Fausto de Paiva. Deferido pelo Plenário.
Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, os demais Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.
MOÇÃO Nº 19, DE 2017, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que propõe em ata de aplausos ao Senador Antônio Anastasia, pela apresentação do Projeto de Lei nº 351/2015 para determinar que os animais não serão considerados coisas, mas sim bens móveis para os efeitos legais.
MOÇÃO Nº 20, DE 2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que propõe apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.
As Moções APROVADAS serão encaminhadas aos respectivos destinatários.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS NOGUEIRA, que dispõe sobre alteração de inciso e acréscimo de parágrafos ao Artigo 347, da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu) e dá outras providências; (Veículos de tração animal.)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que revoga a Lei Complementar nº 254, de 30 de maio de 2000, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa Lumapur Indústria Química Ltda., área de terreno que especifica e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre normas de proceder à retirada de postes, nos casos que especifica e dá outras providências, com EMENDA Nº 01;
PROJETO DE LEI Nº 056/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal a instalar banheiros químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 085/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que institui no Município de Mogi Guaçu a Campanha ¨Novembro Azul nas Escolas¨ e dá outras providências, com EMENDA Nº 01:
PROJETO DE LEI Nº 109/2017, de autoria do Vereador THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA, que regulamenta o exercício das atividades de ¨Food Truck¨ no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências, com EMENDA Nº 01;
PROJETO DE LEI Nº 118/2017, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.914, de 18 de julho de 2014; (Ausência de aluno às aulas.)
PROJETO DE LEI Nº 119/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 4.035, de 24/03/2003, nº 4.693, de 01/11/2011 e nº 4.818, de 10/05/2013; (Detetives Particulares.)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017, de autoria do Vereador JÉFERSON LUIS DA SILVA, que altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de abril de 2017; (Homenagem ao SAMU/Bombeiros/Renovias.)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa, fortalecimento e desenvolvimento da atividade industrial neste município.
Projetos APROVADOS pelo Plenário