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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 09.10.2017

 

INDICAÇÃO Nº. 1096 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica a realização de campanha “Outubro Rosa” com orientação à população sobre a necessidade da realização de exame de mamografia.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1097 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00505/2017 que solicita a realização de manutenção na calçada da Rua Siqueira Campos, mais especificamente a quadra onde está situada a Escola Estadual Padre Armani.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1098 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00506/2017 que solicita a instalação de placa de identificação na Rua professora Zelândia Araújo de Mello Ribeiro, no Jardim Camargo.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1099 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1100 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1101 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita realização de limpeza na Avenida Flanboyant, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1102 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1103 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação 00527/2017 que solicita melhorias em área verde localizada na Avenida João Batista Assenço no bairro jardim Paulista.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1104 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00530/2017 que solicita asfalto na Rua José Pereira Madruga no bairro jardim Esplanada.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1105 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00532/2017 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Honório Orlando Martini no bairro Hermínio Bueno.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1106 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que Reitera os termos da indicação nº 00538/2017 que solicita a manutenção dos equipamentos instalados na academia ao ar livre de Martinho Prado.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1107 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita a realização de sinalização vertical e horizontal na Avenida Clotilde Miachon Bueno.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1108 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a total revitalização da Praça das Crianças, localizada no BNH.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1109 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica instalação de equipamento de alarme monitorado pela Guarda Civil Municipal em todos os estabelecimentos municipais de ensino, da saúde e outras instalações do município.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1110 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a construção de calçada em local que especifica da Avenida Ponta Grossa, localizada nos Jardins Ypê II e III.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1111 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de limpeza e retirada de entulho nas imediações da passarela da rodovia SP-342 que interliga o jardim Ypê II com o Parque Cidade Nova.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1112 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica construção de sala para alojamentos de funcionários junto à sede do 26º Batalhão da Polícia Militar de Mogi Guaçu.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1113 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a construção de um CEI – Centro de Educação Infantil no Jd. Nova Mogi Guaçu (Antigo Jd. Limoeiro).

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1114 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a instalação de iluminação na Rua Lucrécia Franco de Paula, no Jd. Nova Mogi Guaçu (Jd. Limoeiro).

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1115 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica manutenção da lombada existente na Estrada Municipal Polycarpo Albino Canato (próximo ao nº 720), no Jd. Nova Mogi Guaçu.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1116 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica manutenção de canaleta de escoamento de água pluvial existente na Estrada municipal Polycarpo Albino Canato (Próximo ao nº 720), no jd. Nova Mogi Guaçu.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1117 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica manutenção da academia ao ar livre, instalada na Av. Nova Mogi Guaçu, esquina com Rua Argino Mendes, no Jd. Nova Mogi Guaçu.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1118 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua João Batista Queiroz, esquina com a Rua margarida Cavalhieri, Jd. Santa Terezinha.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1119 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a reposição de tampa de bueiro existente na Avenida Emília Marchi Martini, altura do nº 1.461 – Chácaras Nova Odessa.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1120 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Padre Jaime – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1121 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Oscar Marquezi – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1122 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua Elza Bueno – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1123 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua Aristides Lealdini – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1124 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua José Cristino de Oliveira Campos – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1125 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua princesa Isabel – Areião.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1126 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua João Ricci – Vila Ricci.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1127 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua José Cristino Filho – Jardim Selma.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1128 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua dos Operários – Vila Maria.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1129 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Emílio Pedrini Sobrinho – Jardim Sônia.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1130 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Mem de Sá – Vila Paraíso.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1131 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica instalação de faixas para travessia de pedestres e sinalização pare, em local que especifica no Jardim Santo Antônio.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1132 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica a instalação de iluminação pública em local que especifica.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1133 DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único em local que especifica – Jardim Almira.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1134 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio – Retirada pelo autor.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1135 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Martini – Centro.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1136 DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica total revitalização da Praça Brasília, localizada no Jardim Bela Vista.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1137 DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que reitera os termos da indicação nº 317/2017 que indica sejam dotadas de pavimentação asfáltica as Ruas localizadas no Jardim Damasco.

 

INDICAÇÃO Nº. 1138 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica implantação de sinalização de solo e vertical indicando lombada existente na Rua Francisco Alves Pereira, defronte ao nº 123 – Jardim Almira.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1139 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a instalação de lixeiras em local que especifica do canteiro central da Avenida Emília Marchi Martini.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1140 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica o replantio de árvores no entroncamento da Rua Amazonas com a Rua Espírito Santo, no Jardim Centenário.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1141 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua Joaquim José da Silva Xavier – Vila Paraíso.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1142 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica que sejam tapados buracos existentes em locais que especifica da Rua Fernão Dias Paes – Vila Paraíso.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1143 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica seja tapado buraco existente em local que especifica da Rua Jandaia do Sul – Jardim Ipê II.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1144 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica limpeza e poda de árvores do canteiro central da Avenida pouso Alegre – Jardim Brasília.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1145 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica limpeza e poda de árvores em área verde na Rua Marcílio Schiavi – Jardim Santa Madalena.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1146 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica limpeza e poda de árvores em toda a extensão da Avenida Padre Jaime.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1147 DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica seja executado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pedro Ravagnani, no Jardim Casagrande.

 

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 381, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar falecimento do Senhor Odacir Tamassia. Deferido pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 382, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira e Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar falecimento do Sr. ABRAÃO SANTOS. Deferido pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 383, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helley Abreu Batista. Deferido pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 384, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao atleta VALMIRO SOUZA, integrante da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 385, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos a atleta TEREZINHA VIOTTO, integrante da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 386, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos a atleta MARIUSA DA SILVA, integrante da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 387, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos a atleta JANICE DA SILVA LIRA, integrante da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 388, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que requer a inserção em ata em voto de votos de congratulações e aplausos com o Guarda Civil Municipal – Adenilson Camargo – pelo recebimento de honraria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 389, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 390, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 391, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 392, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 393, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 394, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 395, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 396, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos as equipes participantes da 16ª Edição do JOMI – Jogos Municipais do Idoso.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 397, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos para o atleta Max Augusto dos Santos por seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Verão 2017 de Tênis de Mesa.  Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 398, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao atleta ERASMO COUTINHO, integrante da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 399, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao Sra. Aparecido Risso, técnico da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso.

 

 

REQUERIMENTO Nº. 400, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao Sra. Neusa Silvério, auxiliar técnica voluntaria da equipe de atletismo da Secretaria de Esportes de Mogi Guaçu, pela participação na 21ª Edição do JORI – Jogos Regionais do Idoso. Aprovado pelo Plenário.

 

Os Requerimentos de Pesar DEFERIDOS serão encaminhados às famílias enlutadas, e os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.

 

VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Acolhido pelo Plenário.

 

VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 055/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTONIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências. Acolhido pelo Plenário.

 

VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017, de autoria do Vereador NATALINO ANTONIO DA SILVA, que autoriza o Executivo Municipal a proibir o corte do serviço de energia elétrica no Município e dá outras providências. Acolhido pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 386, de 20/04/2001 (Convênio Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA, que altera a lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências; Aprovado pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2017, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 4.199, de 12 de Agosto de 2005 (Dispensa a parada de ônibus urbano nos pontos normais para portadores de necessidades especiais) Aprovado pelo Plenário.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 004/2017, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre acréscimo do Inciso XV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher). Aprovado em 1ª Votação pelo Plenário.

 

Projetos APROVADOS pelo Plenário