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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 04.06.2018

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 04.06.2018

INDICAÇÃO Nº. 730, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 231/2018 que solicita a revitalização, construção de um Playground e a instalação de uma academia ao ar livre em uma Praça Publica, Rua Benedito Rabelo, defronte ao nº55 - no Jardim Duas Nascentes.

 

INDICAÇÃO Nº. 731, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 232/2018 Indica instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Avenida Emília Marchi Martini defronte o número 2425 no Jardim Zaniboni II dando acesso a Rua Eduardo Marchiori Jardim Esplanada.

 

INDICAÇÃO Nº. 732, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 233/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Vereador José Martini – Jd. Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 733, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 234/2018 que solicita a pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê 5.

 

INDICAÇÃO Nº. 734, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 235/2018 que solicita pavimentação asfáltica na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 735, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 236/2018 que solicita a denominação de Neemias Lourenço, a uma das vias públicas de nosso município.

 

INDICAÇÃO Nº. 736, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 237/2018 que solicita que seja dotado de piso de concreto, o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano, em local que especifica da Avenida Padre Jaime – Vila Paraíso.

 

INDICAÇÃO Nº. 737, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 238/2018 que solicita a construção de um estacionamento – Tipo 45° - na Avenida Clara Lanzi – Jardim Santo André.

 

INDICAÇÃO Nº. 738, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 239/2018 que solicita pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Esplanada.

 

INDICAÇÃO Nº. 739, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 242/2018 que indica sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Barretos – Jardim Presidente.

 

INDICAÇÃO Nº. 740, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 244/2018 que solicita a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascente.

 

INDICAÇÃO Nº. 741, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 248/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) nas Avenidas: José Gregório Bento e na Clotilde Miachon Bueno – Parque dos Eucaliptos.

 

INDICAÇÃO Nº. 742, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 249/2018 que solicita a Revitalização de Praça Pública Augusto Rodrigues de Mello no Jardim Ipê I.

 

INDICAÇÃO Nº. 743, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 250/2018 que solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres na Rua Antônio de Oliveira, Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 744, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 251/2018 que solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres, Avenida Clotilde Miachon Bueno, nº 80, Parque dos Eucaliptos.

 

INDICAÇÃO Nº. 745, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 252/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Segundo Táparo, cruzamento com a Rua: Orlando Honório Martini – Jardim São Camilo.

 

INDICAÇÃO Nº. 746, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 253/2018 que solicita a construção de um ponto de ônibus, com bancos e cobertura nos Bairros: Jardim São Francisco, São Camilo e São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº. 747, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 254/2018 que solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico localizada no Jardim Zaniboni I

 

INDICAÇÃO Nº. 748, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 255/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Zulmira Pansani Fonseca, nº 456 – Jd.Santa Madalena.

 

INDICAÇÃO Nº. 749, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 256/2018 que sugere seja construído Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 750, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 258/2018 que solicita a proibição de trafego de veículos pesados em operação de retorno que especifica da Avenida Emília Marchi Martini.

 

INDICAÇÃO Nº. 751, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 259/2018 que solicita o conserto do Playground de uma Praça Pública na Vila Paraiso.

 

INDICAÇÃO Nº. 752, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 260/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada), na Avenida dos Flamboyants, nº 6965 – Jd. Ipê Pinheiros.

 

INDICAÇÃO Nº. 753, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 261/2018 que solicita a instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 754, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 263/2018 que solicita a denominação de Acácio Sebastião da Silva, a uma das praças pública de nosso município.

 

INDICAÇÃO Nº. 755, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 267/2018 que solicita a construção de um Campinho de futebol – Jardim Santa Marta.

 

INDICAÇÃO Nº. 756, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 268/2018 que solicita a construção de um Campinho de futebol – Jardim Damasco.

 

INDICAÇÃO Nº. 757, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 269/2018 que solicita instalação de Sinalização (vertical e horizontal) em todo bairro do Jardim Santa Marta.

 

INDICAÇÃO Nº. 758, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 275/2018 que solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva – Jardim Suécia.

 

INDICAÇÃO Nº. 759, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 276/2018 que indica regularização de Chácaras bairro Santa Felicidade.

 

INDICAÇÃO Nº. 760, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 277/2018 que solicita o conserto do Playground de uma Praça Pública Denominada Augusto Rodrigues de Mello no Jardim Ipê I.

 

INDICAÇÃO Nº. 761, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 156/2017, que solicita a construção de estacionamento em área verde coligada com a APADA, na Rua Antônio Bazani – Jardim Ypê I.

 

INDICAÇÃO Nº. 762, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 171/2017, que solicita implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves – Jd. Eldorado.

INDICAÇÃO Nº. 763, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 179/2017, que solicita melhorias na Rua Abel Volpe, defronte à portaria do CAIC, a fim de aumentar as vagas de estacionamento.

INDICAÇÃO Nº. 764, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 180/2017, que solicita seja dotado de cobertura e banco o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano em local que especifica da Adolfo Luiz Rehder – Jardim Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 765, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 200/2017, que solicita melhorias no Centro Esportivo “Waldemar Ferrari”, localizado no Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 766, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 204/2017, que solicita cobertura e colocação de banco em ponto de ônibus localizado na Rua Honorina Franco da Rocha - Jd. Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 767, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 251/2017, que solicita implantação de Playground, academia ao ar livre, em área que especifica no Jardim Chaparral.

INDICAÇÃO Nº. 768, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 252/2017, que solicita melhorias em vielas existentes em locais que especifica do Jd. Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 769, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 253/2017, que seja designado profissional competente para desenvolvimento de atividades esportivas e musicais na EMEF “Profª Márcia Helena Martini Falsete Risola” aos finais de semana.

INDICAÇÃO Nº. 770, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 278/2017,   que solicita a instalação de bancos, em área verde localizada no bairro rural de Nova Louzã.

INDICAÇÃO Nº. 771, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 279/2017, que solicita ampliação da iluminação pública, em área verde localizada no bairro rural de Nova Louzã

INDICAÇÃO Nº. 772, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 280/2017, que solicita implantação de playground e academia ao ar livre em local que especifica no bairro de Nova Louzã.

INDICAÇÃO Nº. 773, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação n° 257/2018 que solicita melhorias na cancha de bocha e banheiro público localizado no Parque Linear do Córrego dos Macacos.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº 139 DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que requerem a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI- para acompanhar os trabalhos de investigação deflagrados pela Policia Federal alusiva à denúncia de possível continuidade delitiva em fraudes de processos licitatórios de contratação de empresas para fornecimento de uniformes escolares, terceirização da merenda escolar e fornecimento de apostilas para a rede pública de ensino de nosso município, na esteira da operação intitulada “Prato Feito”. Aprovado pelo plenário.

REQUERIMENTO Nº 140 DE 2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe voto de congratulações com a Diretoria da “EMEF Prof.ª Maria Diva de Oliveira” pela comemoração do transcurso do centenário de sua patrona. Aprovado pelo plenário.

Os Requerimentos aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

PROJETO DE LEI N. 47/2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que declara como bem integrante do patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Capela " Nossa Senhora Aparecida". Aprovado pelo plenário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado pelo plenário.

PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 03/2018, de autoria da Mesa Diretora que alteram os incisos I e IX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu. Aprovado em 1º turno pelo Plenário.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 07/2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Aprovado pelo plenário.

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