Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 18.06.2018
INDICAÇÃO Nº. 803 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação n° 759/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 804 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação n°00760/2107 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves.
INDICAÇÃO Nº. 805 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação n° 00910/2017 que solicita a limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na Avenida 9 de abril, mais especificamente na altura do número 605.
INDICAÇÃO Nº. 806 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação n° 1460/2017 que solicita a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Parque Industrial Mogi Guaçu.
INDICAÇÃO Nº. 807 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação n° 1515/2017, que solicita o recapeamento asfáltico da Piauí, localizada no bairro Centenário.
INDICAÇÃO Nº. 808 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação n° 1516/2017 que solicita a urgente limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na região central e nos outros bairros da cidade de Mogi Guaçu e o desenvolvimento de um estudo preventivo com foco nas áreas mais afetadas por alagamentos ou enchentes.
INDICAÇÃO Nº. 809 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação n° 1517/2017 que solicita a denominação de Dr. Edgar Sartori, a uma das vias públicas de nosso município.
INDICAÇÃO Nº. 810 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que solicita recape na Avenida São Carlos, bairro Vila São Carlos.
INDICAÇÃO Nº. 811 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica providencias em terreno que especifica da Rua Helcio Rodrigues com Rua Conceição Ramalho Ferreira, Jardim Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 812 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de Revitalização na Praça localizada no Bairro Jardim Santa Cecilia.
INDICAÇÃO Nº. 813 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – 45°, na Rua Amélia Armani de Oliveira, Jardim América.
INDICAÇÃO Nº. 814 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre autorização ao Poder Executivo o estímulo ao uso do correio escolar nas escolas municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº. 815 DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 83 da Rua Paranavaí – Jd. Ypê I.
INDICAÇÃO Nº. 816 DE 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a viabilização de feiras de adoção de animais de raça canina.
INDICAÇÃO Nº. 817 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 320/2018 que solicita Pintura de faixas de carga e descarga Rua Luiz Martini – Centro.
INDICAÇÃO Nº. 818 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 321/2018 que solicita a instalação de calçadas para travessia de pedestres Rua: José Roberto Assenço, defronte a linha férrea, Jardim São Francisco.
INDICAÇÃO Nº. 819 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 322/2018 que solicita a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Ruas: Mauri Aparecido Leme e Segundo Táparo, Jardim São Camilo.
INDICAÇÃO Nº. 820 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 323/2018 que solicita melhorias em vielas existentes na Rua Geraldo Pansani no Jardim São Francisco.
INDICAÇÃO Nº. 821 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 324/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e Galerias Rua: Cambará, nº 08 Jardim Ipê II.
INDICAÇÃO Nº. 822 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 325/2018 que solicita pavimentação asfáltica na Rua Luiz Chiarelli, Jardim Parque Real.
INDICAÇÃO Nº. 823 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 326/2018 que solicita pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho.
INDICAÇÃO Nº. 824 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 327/2018 que solicita a construção de bolsão para coleta de águas pluviais Avenida Victor Bueno – Bairro Cercadinho.
INDICAÇÃO Nº. 825 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 328/2018 que solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.
INDICAÇÃO Nº. 826 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 329/2018 que solicita Pintura das faixas de Pedestre e Placas de sinalização – Rua Ari Falsseti esquina com José Batista Sinico, Jardim Zaniboni I.
INDICAÇÃO Nº. 827 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 330/2018 que solicita Pintura das faixas de Pedestre e Placas de sinalização (Pare) – Rua Marginal e na Avenida Suécia defronte ao n° 15 no Jardim Nova Odessa.
INDICAÇÃO Nº. 828 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 331/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) - Avenida Padre Jaime, defronte o nº 800 Vila Paraiso.
INDICAÇÃO Nº. 829 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 332/2018 que solicita construção de um estacionamento na Rua João Massuia, defronte ao nº 335, Jardim Chácara Nova Odessa.
INDICAÇÃO Nº. 830 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 333/2018 que indica instalação de faixas de Pedestre e Sinalização em todas rotatórias na Avenida Mogi Mirim.
INDICAÇÃO Nº. 831 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 335/2018 que solicita a interdição do canteiro da Rod. Governador Almino Monteiro Álvares Afonso, Parque Industrial Getúlio Vargas, para oferecer segurança aos funcionários das empresas que ali trabalham.
INDICAÇÃO Nº. 832 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 336/2018 que solicita a implantação de uma rotatória de prisma na Avenida Padre Jaime, esquina com a Padre Manoel de Nóbrega, Jardim Vila Paraiso.
INDICAÇÃO Nº. 833 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que reitera os termos da Indicação nº 338/2018 que alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari Galvão – Jardim Alto dos Ipês.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 149, DE 2018, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Miranda da Silva Tamacia.
REQUERIMENTO Nº. 150, DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com o Governador MÁRCIO FRANÇA pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 151, DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Otavio Gritspa.
REQUERIMENTO Nº. 152, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que requer seja oficiado ao deputado Federal Guilherme Mussi, solicitando apoio com vistas a oferta de contrapartida em investimentos na infraestrutura do municipio em compensação a instalação do Presidio Feminino. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 153, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Zanari Arisso.
REQUERIMENTO Nº. 154, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gladys Azzan Santos Guerrini.
Os Requerimentos aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.
MOÇÃO Nº. 30, DE 2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe aplausos ao Deputado Federal PAULO FREIRE pelo aporte de recursos financeiros ao Município Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário.
MOÇÃO Nº. 31, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe aplausos a Deputada Federal Mara Gabrilli, eleita representante do Brasil no Comitê da Organização das Nações Unidas. Aprovado pelo Plenário.
As Moções aprovadas serão encaminhadas aos seus destinatários.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre extinção de órgãos e empregos que especifica, na Lei n° 2.775, de 16/07/1991 (Operador de Vaca Mecânica e Padeiro). Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de autoria do Vereador NATALINO ANTONIO DA SILVA, que institui a Semana Municipal da Juventude dá outras providências”. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JOSÉ AUGUSTO ROSA (Capitão Augusto). Aprovado pelo Plenário.