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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 25.06.2018

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 25.06.2018

INDICAÇÃO Nº. 834, DE 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica instalação de mensagem de alerta sobre a presença de Capivaras nas proximidades da Lagoa do Jardim São José (hospedeira de carrapatos e transmissor da febre maculosa).

 

INDICAÇÃO Nº. 835, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 419/2017, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Márcio Martins Ferreira, Jd Santa Terezinha, trecho que especifica.

 

INDICAÇÃO Nº. 836, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Inácio Magela que reitera os termos da Indicação nº 395/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Honório Orlando Martini – Jd. Novo.

 

INDICAÇÃO Nº. 837, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 394/2017, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Joaquim Xavier da Silva Neto – Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 838, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 391/2017, que solicita a deposição de cascalho em todas as vias do Bairro Chácara Santa Felicidade.

 

INDICAÇÃO Nº. 839, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 389/2017, que solicita erradicação de árvore existente na CEI “Maestro Geraldo Vedovello”, no Jardim Novo I, pelo motivo que especifica.

 

INDICAÇÃO Nº. 840, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 388/2017, que solicita serviços de melhoria no CEI Leonor Mendes de Barros – Jardim Esplanada.

 

INDICAÇÃO Nº. 841, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 420/2017, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Margarida Cavalheri, Jd Santa Terezinha, trecho que especifica.

 

INDICAÇÃO Nº. 842, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 421/2017, que solicita implantação de rotatória em local que especifica do Jardim Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 843, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 426/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Clóvis Ferreira – Jardim Eldorado.

 

INDICAÇÃO Nº. 844, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 427/2017, que solicita a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Mario de Campos - Jardim Boa Esperança.

 

INDICAÇÃO Nº. 845, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica erradicação de mato e ampla limpeza no calçamento, guia e sarjeta da Rua Henrique Orrin – Jardim São José.

 

INDICAÇÃO Nº. 846, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 424/2017, que solicita serviços de melhorias em área do município localizada na esquina da Rua Paula Bueno com a Estrada Municipal Oscar Cândido Rodrigues – Jardim Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 847, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica calçamento de concreto em viela sanitária que cruzam as Ruas Antônio Luiz Filho, Sebastião B. da Silva, Joaquim Xavier da Silva Neto, Edmundo Franco de Campos e Reinaldo Franco da Silveira Bueno no Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 848, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.

 

INDICAÇÃO Nº. 849, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 386/2018 que solicita a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 850, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 387/2018 que solicita que seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II.

 

INDICAÇÃO Nº. 851, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 388/2018 que solicita recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa - Jardim Ipê II.

 

INDICAÇÃO Nº. 852, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 389/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Suécia I.

 

INDICAÇÃO Nº. 853, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 325/2018 que solicita pavimentação asfáltica na Rua Luiz Chiarelli, Jardim Parque Real.

 

INDICAÇÃO Nº. 854, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 391/2018 que solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.

 

INDICAÇÃO Nº. 855, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 392/2018 que solicita a Revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia.

 

INDICAÇÃO Nº. 856, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 393/2018 que solicita a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada / valeta) e faixa de pedestre, na Rua Santo Antônio do Jardim – Jd. Santo Antônio.

 

INDICAÇÃO Nº. 857, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 394/2018 que solicita a construção de um estacionamento – Tipo 45° em local Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 858, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 395/2018 que solicita a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias – Jardim São José.

 

INDICAÇÃO Nº. 859, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 396/2018 que solicita a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade.

 

INDICAÇÃO Nº. 860, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 397/2018 que Indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” – ” Rua: Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha II.

 

INDICAÇÃO Nº. 861, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 398/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Batista Sarrafi, nº 367, localizada no Jardim Suécia I.

 

INDICAÇÃO Nº. 862, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 399/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 863, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 400/2018 que solicita o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma).

 

INDICAÇÃO Nº. 864, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 401/2018 que solicita instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.

 

INDICAÇÃO Nº. 865, DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que reitera os termos da Indicação nº 401/2018 que solicita instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.

 

INDICAÇÃO Nº. 866, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja refeito canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cianorte com a Avenida Londrina – Jardim Ypê III.

 

INDICAÇÃO Nº. 867, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja refeito canalete para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cianorte com a Avenida Londrina – Jardim Ypê III.

 

INDICAÇÃO Nº. 868, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja realizada a manutenção em tubulação para escoamento de águas pluviais na Avenida Londrina, nº 635 – Jardim Ypê III.

 

INDICAÇÃO Nº. 869, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja instalada grade protetora em boca de lobo localizada na Rua Orlando Girard Franco – Santa Terezinha I.

 

INDICAÇÃO Nº. 870, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de limpeza em bueiro localizado na Rua Orlando Girard Franco, defronte ao nº 207, no Jardim Santa Terezinha I.

 

INDICAÇÃO Nº. 871, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Lindor de Souza Leite.

 

INDICAÇÃO Nº. 872, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, rua Luiz Martini, Centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 873, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 505/2017 que solicita a realização de manutenção na calçada da Rua Siqueira Campos, mais especificamente a quadra onde está situada a Escola Estadual Padre Armani.

 

INDICAÇÃO Nº. 874, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação n° 506/2017 que solicita a instalação de placa de identificação na Rua Professora Zelândia Araújo de Mello Ribeiro, no Jardim Camargo.

 

INDICAÇÃO Nº. 875, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação n° 507/2017, que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes.

 

INDICAÇÃO Nº. 876, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini.

 

INDICAÇÃO Nº. 877, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 527/2017 que solicita a realização de melhorias em área verde localizada na Avenida João Batista Assenço no bairro Jardim Paulista.

 

INDICAÇÃO Nº. 878, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 530/2017 que solicita asfalto na Rua José Pereira Madruga no bairro Jardim Esplanada.

 

INDICAÇÃO Nº. 879, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 532/2017 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Honório Orlando Martini no bairro Hermínio Bueno.

 

INDICAÇÃO Nº. 880, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 548/2017, que solicita a cessão de uso de área a ser definida pela Prefeitura Municipal, para a APA "Anjos de Focinho".

 

INDICAÇÃO Nº. 881, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 549/2017, que solicita a realização de manutenção no playground da EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues.

 

INDICAÇÃO Nº. 882, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 551/2017 que solicita a realização de roçagem em toda extensão do acostamento da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo.

 

INDICAÇÃO Nº. 883, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 586/2017. que solicita o desenvolvimento e veiculação de uma campanha para preservação do meio ambiente e outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº. 884, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 587/2017, que solicita a manutenção no córrego da Vila São Pedro.

 

INDICAÇÃO Nº. 885, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 597/2017 que solicita a implantação de arquibancada nas dependências do Centro Esportivo Pres. Juscelino K de Oliveira CERESC, onde acontecem as competições de tênis de mesa.

 

INDICAÇÃO Nº. 886, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 604/2017, que solicita a instalação de caixa de alvenaria para descarte de materiais perfurocortantes na UBS Dr. José Seixas Pereira.

 

INDICAÇÃO Nº. 887, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 629/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Melvin Jhones, no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças.

 

INDICAÇÃO Nº. 888, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 663/2017, que solicita a disponibilização de cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos localizados no Município de Mogi Guaçu.

 

INDICAÇÃO Nº. 889, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 664/2017 que solicita o desenvolvimento de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município de Mogi Guaçu manter equipe médica e ambulância equipada com desfibrilador em eventos esportivos quando solicitados pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.

 

INDICAÇÃO Nº. 890, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 665/2017, que solicita a concessão de licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias para o Servidor Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº. 891, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 699/2017 que solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Lothário Teixeira, no Parque Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº. 892, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 750/2017 que solicita a liberação para conversão de veículos no acesso localizado na Rua Vereador João da Rocha Franco, Centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 893, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 763/2017, que solicita a realização de melhorias no sistema de escoamento de água na Rua Rincão, bairro Jardim Camargo.

 

INDICAÇÃO Nº. 894, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 764/2017 que solicita seja intensificado o trabalho de fiscalização das atividades de funcionamento de salões de festas no município.

 

INDICAÇÃO Nº. 895, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 765/2017 que solicita seja proibido o estacionamento em um dos lados da Rua Adelino Ongaro, Vila Júlia.

 

INDICAÇÃO Nº. 896, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 766/2017, que solicita a realização de estudos e melhorias visando mais segurança no trânsito do cruzamento da Rua Joaquim Teresiano de Oliveira com a Rua José de Paula, no bairro Jardim Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº. 897, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação nº 767/2017, que solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Amoedo Campos, conforme trecho destacado na indicação original.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº 155 DE 2018, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Comando da 1ª Companhia de Polícia Militar do Interior, Cap PM Eduardo Jorge Marques, pela realização de ato solene de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistências às Drogas – PROERD. APROVADO pelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº 156 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sergio de Souza Lavinas.

REQUERIMENTO Nº 157 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre aterro sanitário do município. APROVADO pelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº 158 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre aplicação de Creolina para lavagem de passeio público. APROVADO pelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº 159 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Guimarães.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que dá nova redação ao artigo 170 e seu parágrafo único (Capítulo III), da Lei nº 1.037, de 26.12.1973 (Código de Posturas do Município).APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que declara como bem integrante do patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Chaminé instalada no loteamento comercial Itaguaçu.APROVADO pelo Plenário.

SUBEMENDA N. 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara à Proposta de Emenda nº. 03/2018 que alteram os incisos I e IX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu.APROVADO pelo Plenário.

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