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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 13.08.2018

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 13.08.2018

INDICAÇÃO Nº. 1087, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a realização de Implantação de bueiros no Bairro Jardim Edy. (entre as ruas Jair Chiarelli com rua Benedito Rodrigues)

 

INDICAÇÃO Nº. 1088, DE 2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto que indica a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em locais que especifica da Rua José Roberto Assenço, Jardim Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1089, DE 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica atendimento de demandas provenientes das Chácaras Alvoradas, conforme discriminado.

 

INDICAÇÃO Nº. 1090, DE 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que reitera os termos da Indicação nº 1399/2017, que solicita a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o controle de populações de animais que especifica, bem como a prevenção e controle de zoonoses e antropozoonoses, posses responsável e o bem estar animal, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO Nº. 1091, DE 2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto que reitera os termos da Indicação nº 280/2018, que solicita a reinstalação de dispositivos de sustentação de luminária (“braços de luz”) em poste existente na Rua Prof. Armando dos Santos, nº 1.305, no Jardim Brasília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1092, DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua marginal a Avenida Suécia, defronte ao número 1783 – Jd. Novo II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1093, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a cobertura da Quadra da EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos no Bairro Chácaras Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1094, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização da manutenção no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1095, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de pintura no piso da quadra de esportes localizada na EMEF Professora Claudina de Oliveira Ramos, no bairro Chácaras Alvorada.

INDICAÇÃO Nº. 1096, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 466/2018 que solicita, alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1097, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 467/2018 que solicita a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1098, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 470/2018 que solicita a instalação de L-ponto, Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1099, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 473/2018 que solicita conserto do buraco proveniente do bueiro de escoamento de águas pluviais, na Rua Vera Cruz, defronte ao número 622, Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1100, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 475/2018 que solicita a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico.

 

INDICAÇÃO Nº. 1101, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 476/2018 que solicita a alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa.

 

INDICAÇÃO Nº. 1102, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 477/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. (Defronte e a funilaria do Valdivino)

 

INDICAÇÃO Nº. 1103, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 478/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (N° 137)

 

INDICAÇÃO Nº. 1104, DE 2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica a adoção de mão-única de direção na Rua Arcilio Sinico, no Parque dos Eucaliptos.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº 169 DE 2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com as alunas guaçuanas pela performance obtida na Olimpíada Internacional de Matemática, realizada na Tailândia.

REQUERIMENTO Nº 170 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Policarpo.

REQUERIMENTO Nº 171 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que requer seja oficiado à Divisão Regional de Saúde, com sede em São João da Boa Vista - SP, solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos gratuitos a rede pública de saúde de Mogi Guaçu. 

REQUERIMENTO Nº 172 DE 2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações pelo transcurso do dia da profissão de Corretor de Imóveis.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

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PROJETO DE LEI Nº. 52/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre denominação de "MADALENA MENDONÇA MOREIRA", a Rua 02, localizada no loteamento Jardim Portal do Lago. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 57/2018, de autoria do Vereador Elias dos Santos que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês “Julho Amarelo”, e dá outras providências.). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 61/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que dispõe sobre o Cão Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018, de autoria da Mesa Diretora que altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal). APROVADO com EMENDA Nº. 01 pelo Plenário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que altera o § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). (prazo para reiteração de Indicações). Retirado pelo autor.

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