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INDICAÇÃO Nº. 1105, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Avenida Suécia, Jardim Santa Terezinha. (nº 346)

 

INDICAÇÃO Nº. 1106, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada em local que especifica na Rua Antenor Indalécio - Jd. Eldorado I. (nº 230)

 

INDICAÇÃO Nº. 1107, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja realizado nivelamento de asfalto na Rua Margarida Cavalheri, próximo ao nº 341 - Jd. Santa Terezinha II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1108, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja realizado nivelamento de asfalto na Rua Sebastião Alves, próximo ao nº 255 – Jd. Eldorado.

 

INDICAÇÃO Nº. 1109, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica seja realizado nivelamento de asfalto na Rua Moisés dos Santos Querido, próximo ao nº 140 – Jd.Pansani.

 

INDICAÇÃO Nº. 1110, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a construção de calçada em local que especifica da Rua Paula Bueno, próximo ao nº 1319, localizada no centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1111, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica colocação de fresa asfáltica na Servidão que liga os bairros Jd. Canaã e Jd. Pansani.

 

INDICAÇÃO Nº. 1112, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica corte de nova árvore plantada no interior da E.M.E.F. Jardim Santa Terezinha II - CAIC.

 

INDICAÇÃO Nº. 1113, DE 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a demarcação de vagas exclusivas para estacionamento de veículos para deficientes físicos (“cadeirantes”) e idosos na Avenida Nove de Abril, nº 300, no Centro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1114, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua José Araújo, Nº105 – Jardim Victória.

 

INDICAÇÃO Nº. 1115, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Rua Levi Martins, 255 – Jd. Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1116, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida José Rodrigues Netto, Nº1587– Jd. Fantinato.

 

INDICAÇÃO Nº. 1117, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida Suécia, Nº2870– Jd. Nova Odessa, (Próximo ao Posto de Combustível).

 

INDICAÇÃO Nº. 1118, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de limpeza em bueiro localizado na Av. Sianor Murilo, defronte ao nº 209, no Jardim Santa Terezinha I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1119, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga em local que especifica da Avenida Bandeirantes, 235, Vila Pinheiro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1120, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local estratégico da Rua Antônio de Oliveira – Jd. Santa Cecília.

 

INDICAÇÃO Nº. 1121, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local estratégico da Rua Reinaldo Pelegrini – Jd. Canaã II.

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº 173 DE 2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eli Paulo Colombo.

REQUERIMENTO Nº 174 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que requer informações à Secretária Municipal de Saúde sobre tramitação de emendas incluídas na peça orçamentária de 2017.

REQUERIMENTO Nº 175 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação sobre tramitação de emendas incluídas na peça orçamentária de 2017.

 REQUERIMENTO Nº 176 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que requer informações a Secretária Municipal de Educação sobre tramitação de emendas incluídas na peça orçamentária de 2017.

REQUERIMENTO Nº 177 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Pires Jorge.

REQUERIMENTO Nº 178 DE 2018, de autoria do Vereador Elias dos Santos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Vallejo Hurtado.

REQUERIMENTO Nº 179 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria N. Soares.

REQUERIMENTO Nº 180 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que propõe   a inserção   nos anais da Casa de votos    de congratulações com a Associação Assistencial Jesus Chama-te pela inclusão do Projeto Adolescente PAS! no programa da UNESCO que ensejará na obtenção de recursos do Criança Esperança.

REQUERIMENTO Nº 181 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti e outros que requerem prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Portaria nº 64/2017.

REQUERIMENTO Nº 182 DE 2018, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ORLANDA FERNANDES ALVES.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2018, de autoria do Executivo Municipal que retifica a Lei Complementar n° 1.362, de 25/06/2018, que dispõe sobre extinção de órgãos e empregos que especifica na Lei n° 2.775, de 16/07/1991. (Vaca mecânica e Padaria). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2018, de autoria do Executivo Municipal que cria emprego que especifica no Anexo I da Lei n° 2.775, de 16/07/1991, e dá outras providências. (Subcomandante Operacional). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2018, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante Licitação, imóveis de propriedade do Município, conforme especifica. (Jd Araucária). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2018, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica à Indústria e Comércio de Sorvetes Delicci Ltda. - EPP, e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2018, de autoria do Executivo Municipal que autoriza concessão de direito real de uso de áreas públicas que especifica, à Associação do Residencial Vale Verde. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 67/2018, de autoria do Executivo Municipal que autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 68/2018, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 59/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que inclui no Calendário Municipal de eventos a festa "Pau de Sebo - Ypê VI - Brincando na Rua", realizada na cidade de Mogi Guaçu. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 65/2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu, o “Dia do Jiu-Jitsu”. APROVADO pelo Plenário.

 

Em primeira votação e discussão:

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÃNCIA Nº. 01/2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 74 da Lei Orgânica do Município. (Prazo para resposta de Indicações). APROVADO em primeira votação.