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Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 26.11.2018

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 26.11.2018

INDICAÇÃO Nº. 1424, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica isenção da cobrança da taxa de protocolo de requerimentos exigida pela Prefeitura junto a contribuintes de nossa cidade.

 

INDICAÇÃO Nº. 1425, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da SIlva que indica Pintura de faixas de vaga reservada para veículos de aprendizagem Rua São José, defronte nº 20 – Vila Julia.

 

INDICAÇÃO Nº. 1426, DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Júlio Xavier da Silva, nº 812, no Parque Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº. 1427, DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica implantação de binários na Rua Faustino Custódio dos Santos e Rua João Batista Calmazini.   

 

INDICAÇÃO Nº. 1428, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio ap. Luduvirge Fileti que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Avenida Maria Madalena Vedovelo Canato. (nº 143).

 

INDICAÇÃO Nº. 1429, DE 2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica elevação da oferta do abastecimento de água potável na Chácara Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1330, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1096/2018 que solicita, alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1331, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1097/2018 que solicita a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1332, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1098/2018 que solicita a instalação de L-ponto, Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1333, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1099/2018 que solicita conserto do buraco proveniente do bueiro de escoamento de águas pluviais, na Rua Vera Cruz, defronte ao número 622, Jardim Itacolomy II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1334, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1100/2018 que solicita a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. (instalados em nossa cidade)

 

INDICAÇÃO Nº. 1335, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1101/2018 que solicita a alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa.

 

INDICAÇÃO Nº. 1336, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1102/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. (DE FRONTE A FUNILARIA DO VALDIVINO)

 

INDICAÇÃO Nº. 1337, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1103/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. (Nº 137)

 

INDICAÇÃO Nº. 1338, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01392/2017 que indica seja instalado um bueiro ou sejam feitos reparos para solucionar água parada na Rua Fernando Roberto, 695 – Jardim Chaparral.

 

INDICAÇÃO Nº. 1339, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01211/2017 que indica a instalação de iluminação pública na viela existente entre a Avenida Mogi Mirim e a Rua Manoel de Sousa Mendes.

 

INDICAÇÃO Nº. 1340, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01392/2017 que indica seja instalado um bueiro ou sejam feitos reparos para solucionar água parada na Rua Fernando Roberto, 695 – Jardim Chaparral.

 

INDICAÇÃO Nº. 1341, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01393/2017 que indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Campos Pedrini, no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1342, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Rodrigues Moreira, no Parque Industrial João Batista Caruso.

 

INDICAÇÃO Nº. 1343, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01395/2017 que indica seja realizado o rebaixamento de todas as guias localizadas em faixas de pedestres de toda a extensão da Avenida Padre Jaime.

 

INDICAÇÃO Nº. 1344, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01396/2017 que indica a instalação de radar de velocidade na Rua Florianópolis, bairro Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº. 1345, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01458/2017 que indica o recapeamento asfáltico da Rua Conchal, no bairro Vila São Carlos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1346, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 01460/2017 que indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Parque Industrial Mogi Guaçu.

 

INDICAÇÃO Nº. 1447, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00040/2018 que indica a realização de operação tapa-buracos na Avenida Lothário Teixeira, Parque Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº. 1448, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00160/2018 que indica a instalação de corrimão na escada localizada na arquibancada da Avenida dos Trabalhadores.

 

INDICAÇÃO Nº. 1449, DE 2018, de autoria do Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00162/2018 que indica a realização da poda das árvores localizadas na Rua Cel. João Franco de Godoy.

 

INDICAÇÃO Nº. 1450, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00189/2018 que indica a realização da operação tapa-buracos na José Leme de Oliveira, mo Bairro Nova Odessa.

 

INDICAÇÃO Nº. 1451, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00211/2018 que indica a realização de pintura e sinalização da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1452, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que que reitera os termos da indicação n° 00212/2018 que indica a realização de manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1453, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00213/2018 que indica a realização de manutenção no playground da praça localizada na Avenida Clotilde Miachon Bueno, Parque dos Eucaliptos.

 

INDICAÇÃO Nº. 1454, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00301/2018 que indica sejam tomadas providências necessárias para o término da reforma da quadra da EMEF Marina Aparecida Rogério Paschoalotti.

 

INDICAÇÃO Nº. 1455, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00313/2018 que indica a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em frente a EMEF João Bueno Junior, no Jardim Centenário.

 

INDICAÇÃO Nº. 1456, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00426/2018 que indica a instalação de novos postes e a troca da atual iluminação a vapor por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Nico Lanzi.

 

INDICAÇÃO Nº. 1457, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00428/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº. 1458, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00428/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Chico de Paula.

 

INDICAÇÃO Nº. 1459, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00429/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves.

 

INDICAÇÃO Nº. 1460, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00430/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Washington Luiz.

 

INDICAÇÃO Nº. 1461, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00431/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Bandeirantes.

 

INDICAÇÃO Nº. 1462, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00496/2018 que indica a realização de melhorias na área verde localizada no bairro Bertioga.

INDICAÇÃO Nº. 1463, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00497/2018 que indica a colocação de areia no playground do Jardim Guaçuano.

 

INDICAÇÃO Nº. 1464, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00500/2018 que indica a realização de melhorias na iluminação da Praça Santos Dumont, no Jardim Cruzeiro.

 

INDICAÇÃO Nº. 1465, DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da indicação n° 00707/2018 que indica a realização de melhorias na rua de terra localizada ao lado do Motel Charms.

 

INDICAÇÃO Nº. 1466, DE 2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto que indica seja realizado reparo na cobertura da UBS “Neusa Thomann Caveanha”, no Jardim Guaçu Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº. 1467, DE 2018, de autoria do Vereador Luis zanco Neto que indica instalação de cobertura no entorno do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

INDICAÇÃO Nº. 1468, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Clóvis Ferreira, Jardim Eldorado. (número 200).

 

INDICAÇÃO Nº. 1469, DE 2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que indica a instalação de cobertura na quadra poliesportiva do Tiro de Guerra 02-086.

 

INDICAÇÃO Nº. 1470, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica o aumento da oferta de ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano no Jardim Ypê Amarelo.

 

INDICAÇÃO Nº. 1471, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica serviço de roçagem do mato existente na Escola CEI “Lourdes Alavashi da Silva” - Chácara Alvorada.

 

INDICAÇÃO Nº. 1472, DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais em local que especifica da rua João Batista Queiroz, 86, no Jardim Santa Terezinha II.

 

INDICAÇÃO Nº. 1473, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica seja realizado limpeza bueiro de escoamento de águas pluviais, no Bairro Santa Cecilia e Santa Terezinha I.

 

INDICAÇÃO Nº. 1474, DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Rua Marli Aparecida Leme, Bairro Jardim Artigiane. (nº 500).

 

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº 262 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que Requer informações a direção da concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiro urbano do Município sobre cumprimento de dispositivos constante da Lei nº 4.068, de 17 de junho de 2003. APROVADOpelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº 263 DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre cumprimento de dispositivos constante da Lei nº 4.068, de 17 de junho de 2003. APROVADOpelo Plenário.

REQUERIMENTO Nº 264 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre liberação de caução constante do Decreto que aprovou o loteamento comercial Itaguaçu. APROVADOpelo Plenário

REQUERIMENTO Nº 265 DE 2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que requer à direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a implantação da entrega domiciliar de correspondências postais no Jardim Imperial. APROVADOpelo Plenário

REQUERIMENTO Nº 266 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Arlindo Franco.

REQUERIMENTO Nº 267 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ataliba Bortoto.

REQUERIMENTO Nº 268 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Firmino de Souza Neto.

REQUERIMENTO Nº 269 DE 2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que propõe a   inserção   nos anais   da   Casa, voto de congratulações com os representantes da   Secretaria Municipal de Educação e Corporação Musical “Marcos Vedovello” pela deflagração de parceria em prol do desenvolvimento de projeto de musicalização nas EMEFs.

REQUERIMENTO Nº 270 DE 2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Bronzatti.

REQUERIMENTO Nº 271 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que propõe a inserção em ata de voto de protesto e repúdio aos organizadores dos Jogos Abertos de São Carlos pela disponibilização de acomodação inadequada a delegação       guaçuana. 

REQUERIMENTO Nº 272 DE 2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Benedito Lopes.

REQUERIMENTO Nº 273 DE 2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Fermiano de Toledo.

REQUERIMENTO Nº 274 DE 2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Anor Errera Avilez.

REQUERIMENTO Nº 275 DE 2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com a Equipe de Damas da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, pela performance alcançada na 82ª Edição dos Jogos Abertos, na cidade de São Carlos - SP.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

PROJETO DE LEI Nº. 134/2018, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 135/2018, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana e a oferecer garantias, e dá outras providências. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 88/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre denominação de Vereador Antonio Luiz Zanco (“Toninho Zanco”), à Ponte que especifica. (Entre a Marechal Candido Rondon e a Avenida Mogi Mirim). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 116/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto atendimentos e estabelecimentos congêneres públicos e privados, a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. APROVADO pelo Plenário.  

PROJETO DE LEI Nº. 117/2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que institui o “Dia dos Ostomizados”, no Calendário Municipal de Eventos. APROVADOpelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 120/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre denominação de "Maria Macari Benites" a Rua 07, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida. APROVADOpelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 121/2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que dispõe sobre denominação de "José Gomes Rua", a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra. APROVADOpelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 125/2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que dispõe sobre denominação de “Raimunda Costa dos Santos”, a Rua 26, localizada no Loteamento Residencial Sakaida. APROVADOpelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 128/2018, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que dispõe sobre denominação de “João Siviero” a Rua 24, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida. APROVADOpelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº. 129/2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que dispõe sobre denominação de “Sergio Táparo” a Rua 34, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida. APROVADOpelo Plenário.

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