Indicações, requerimentos e demais proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 11/03/2019
INDICAÇÃO Nº. 377/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 0383/2017 que indica a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Vereador Avelino de Moraes, no Jardim Novo I.
INDICAÇÃO Nº. 378/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 0361/2017, que indica o recapeamento asáltico da Rua Eufrosina de Oliveira, no Bairro Jardim Itamaracá e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº. 379/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 0360/2017, que indica a total revitalização da Praça das Crianças, localizada no BNH.
INDICAÇÃO Nº. 380/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 00208/2017, que solicita a instalação de bancos e mesas na área verde localizada entre a Rua Apparecida Galli Benedicto e Rua Augusto Negri, no bairro São José.
INDICAÇÃO Nº. 381/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 0207/2017 que indica a ampliação do espaço reservado para o estacionamento de motocicletas anexo ao Paço Municipal.
INDICAÇÃO Nº. 382/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 00193/2019 que solicita a construção de um centro de treinamento específica para a modalidade judô.
INDICAÇÃO Nº. 383/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 00160/2017 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Minas Gerais no Bairro Jardim Centenário.
INDICAÇÃO Nº. 384/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 00146/2017 que indica a instalação de sinalização horizontal e vertical para estacionamento, localizada na Rua Wilson de Alcântara, altura do número 166, no bairro Parque Guainco.
INDICAÇÃO Nº. 385/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 72/2017 que solicita a instalação de iluminação na Praça Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 386/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que reitera os termos da Indicação nº 0002/2017 que solicita a instalação de postes com as respectivas luminárias na Av. Arnaldo Redher, 231 - Jardim Santa Maria I.
INDICAÇÃO Nº. 387/2019,de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a instalação de Faixas de Pedestres na Avenida Mogi Mirim defronte o Supermercado Dia, Jardim Areião.
INDICAÇÃO Nº. 388/2019,de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Geraldo Garcia, nº 02 - Jardim Suécia.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
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REQUERIMENTO Nº. 82/2019,de autoria do Vereador Elias dos Santos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Guimarães.
REQUERIMENTO Nº. 83/2019,de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que requer seja consignado em Ata, voto de congratulações com a Sra. Maria Gorete de Souza, ex-Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, pelo profícuo trabalho realizado à frente desse órgão. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 84/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que requer informações ao Secretário Municipal de Negócios Jurídicos sobre o Processo Administrativo nº 8023/2002 referentes à área localizada na Rua Oswaldo Maximinao, nº 90 - Parque Industrial Mogi Guaçu (Madruga Beneficiadora de Cerais Ltda). Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 85/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Bauer.
REQUERIMENTO Nº. 86/2019,de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fernandes Bandeira.
REQUERIMENTO Nº. 87/2019,de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Guarnieri.
REQUERIMENTO Nº. 88/2019,de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rysian Sousa Silva.
REQUERIMENTO Nº. 89/2019,de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com as atletas Julia Leite Braga e Gabriela de Souza Gonçalves da Secretaria de Esportes e Turismo de Mogi Guaçu, pela performance alcançada na 13ª Volta Ciclística do Futuro e da 8ª Volta Ciclística Feminina, na cidade de São Carlos - SP. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 90/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que propõe a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da servidora pública Luciane Aparecida Rodrigues Vanzela.
REQUERIMENTO Nº. 91/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti Requer informações a Secretaria Municipal de Obras e Viação relacionadas a iluminação da Praça da Abolição. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 92/2019,de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti Requer informações ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SAMAE relacionadas a obra localizada na Rua Arnaldo Rehder, Jardim Santa Maria. Aprovado pelo Plenário.
REQUERIMENTO Nº. 93/2019,de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marina Openheimer.
Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.
PROJETO DE LEI Nº. 141/2019, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha Dispõe sobre denominação de “Maria Aparecida Mariano Bonzanini”, a Rua 03, localizada no Parque dos Eucaliptos III. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 157/2019, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que dispõe sobre denominação de Izidoro da Costa, a Rua 04, localizada no Parque dos Eucaliptos III. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 159/2019, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que dispõe sobre denominação de Hortência Lanzi Franco de Paula, a Rua 05, localizada no Parque dos Eucaliptos III. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a planta de zoneamento e do uso de solo do Município de Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a inclusão de áreas que especifica como Zona de Urbanização Específica (ZUE). Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre alteração do artigo 1º e do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.073 de 20 de setembro de 2017. (Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher). Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que institui a Campanha “CORAÇÃO DE MULHER”, e dá outras providências. (Doença cardiovascular). Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 23/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que dispõe sobre a realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 26/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 29/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que institui, no Município de Mogi Guaçu, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação, bem como ao Conteúdo de Sites Prejudiciais à Sociedade Veiculados nas Redes Sociais. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 49/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que dispõe sobre remessa à Câmara Municipal de Mogi Guaçu de relatório das atividades desenvolvidas em prol da defesa e proteção dos animais no município. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 50/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que dispõe sobre denominação de Gercina de Oliveira Elias, a Rua 06, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 59/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que dispõe sobre denominação de “Otavio Lopes dos Santos” a Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 60/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que dispõe sobre denominação de “Angelo Inacio de Almeida” a Rua 07, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI Nº. 63/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que Dispõe sobre denominação de “Aparecido Gandolfo” a Rua 05, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Aprovado pelo Plenário.